STF - 0701105-13.2021.8.07.0018

30/09/2024 19:58

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 124831/2024

30/09/2024 19:58

Conclusos ao(à) Relator(a)

30/09/2024 19:21

Petição - Agravo Regimental - Petição: 124831 Data: 30/09/2024, às 19:21:26

10/09/2024 08:33

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

10/09/2024 03:07

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

10/09/2024 02:00

Publicação, DJE - RE. DJE divulgado em 09/09/2024, publicado em 10/09/2024.

09/09/2024 14:20

Negado seguimento - "(...) com base no art. 21, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Não se aplica o art. 85, § 11, do Código de Processo Civil de 2015, tendo em vista que não houve fixa

03/09/2024 17:40

Distribuído - MIN. ALEXANDRE DE MORAES

03/09/2024 17:40

Conclusos ao(à) Relator(a)

30/08/2024 09:56

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

30/08/2024 08:25

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

30/08/2024 04:04

Publicação, DJE - Divulgado em 29/08/2024

29/08/2024 20:53

Determino a distribuição

29/08/2024 11:26

Registrado à Presidência

29/08/2024 11:26

Conclusos à Presidência

23/08/2024 18:22

Autuado

21/08/2024 14:48

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2