16/09/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 14:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2025 17:12

Transitado em Julgado em 13/08/2025
15/08/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:51

Publicado Sentença em 15/08/2025.
15/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703221-35.2024.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

A parte exequente noticiou a quitação do débito. É o breve relatório.

DECIDO.

Tendo em vista a manifestação da parte exequente, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intime-se.

Ao final, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA-DF, 13 de agosto de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
13/08/2025 13:14

Recebidos os autos
13/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
12/08/2025 15:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:36

Juntada de Certidão
10/07/2025 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 15:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:07

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/05/2025 03:39

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 18:56

Recebidos os autos
29/05/2025 18:56

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2025 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
27/05/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:40

Decorrido prazo de SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:44

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:06

Recebidos os autos
05/12/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/12/2024 17:49

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:21

Juntada de Petição de apelação
04/10/2024 11:58

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
01/10/2024 10:00

Recebidos os autos
01/10/2024 10:00

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
26/09/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:40

Recebidos os autos
25/09/2024 07:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
24/09/2024 20:49

Recebidos os autos
24/09/2024 20:49

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 20:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
20/09/2024 14:31

Juntada de Petição de réplica
09/09/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:43

Juntada de Petição de contestação
23/08/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/08/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
22/08/2024 13:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 22/08/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2024 02:34

Recebidos os autos
21/08/2024 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/08/2024 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:43

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 13:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
27/06/2024 21:16

Recebidos os autos
27/06/2024 21:16

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2024 20:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
27/06/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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