26/11/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 16:56

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:56

Transitado em Julgado em 11/11/2024
11/11/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/11/2024.
09/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/11/2024 13:26

Expedição de Ofício.
07/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE SOUZA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:16

Decorrido prazo de HEMERSON BARBOSA DA COSTA em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:52

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
06/11/2024 15:02

Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
06/11/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2024 01:16

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0745057-91.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: HEMERSON BARBOSA DA COSTA PACIENTE: JOSE FERNANDES DE SOUZA AUTORIDADE: JUIZO DA VARA EXECUÇÃO PENAL DO DF - VEP CERTIDÃO e INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 41ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, a ser realizada no período de 30/10/2024 a 07/11/2024, com fundamento no art. 97, inciso I, c/c art. 217, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília-DF, 28 de outubro de 2024 18:27:07.

KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
29/10/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:30

Expedição de Certidão.
28/10/2024 18:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2024 18:18

Retirado de pauta
28/10/2024 18:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2024 17:52

Recebidos os autos
24/10/2024 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
24/10/2024 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:11

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:09

Juntada de Informações prestadas
21/10/2024 16:58

Juntada de comunicações
21/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 15:48

Expedição de Ofício.
21/10/2024 15:36

Recebidos os autos
21/10/2024 15:36

Não Concedida a Medida Liminar
21/10/2024 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
21/10/2024 13:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/10/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/10/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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