04/08/2025 20:57

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 20:55

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/08/2025 22:34

Juntada de comunicação
01/08/2025 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 22:12

Juntada de comunicação
31/07/2025 22:10

Juntada de comunicação
31/07/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 20:35

Juntada de Certidão
31/07/2025 20:30

Juntada de comunicação
31/07/2025 15:44

Expedição de Ofício.
31/07/2025 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 15:14

Expedição de Ofício.
31/07/2025 12:45

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:01

Juntada de guia de execução
30/07/2025 14:56

Expedição de Ofício.
30/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:16

Transitado em Julgado em 28/07/2025
29/07/2025 18:24

Recebidos os autos
20/03/2025 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2025 13:26

Juntada de guia de recolhimento
13/03/2025 14:00

Juntada de carta de guia
12/03/2025 16:39

Expedição de Carta.
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:44

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
20/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 20:30

Recebidos os autos
18/02/2025 20:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/02/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/02/2025 15:37

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 02:45

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:38

Expedição de Mandado.
13/02/2025 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/02/2025 15:46

Expedição de Ofício.
13/02/2025 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 13:47

Recebidos os autos
13/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:47

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 22:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/02/2025 22:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/02/2025 22:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 02:50

Publicado Intimação em 31/01/2025.
30/01/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 17:45

Juntada de intimação
28/01/2025 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 13:37

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
27/01/2025 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:51

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:50

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/01/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/01/2025 13:50

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/01/2025 13:25

Juntada de gravação de audiência
09/01/2025 13:15

Juntada de gravação de audiência
09/01/2025 13:14

Juntada de gravação de audiência
06/01/2025 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 02:35

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 14:25

Juntada de comunicação
09/12/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 16:12

Expedição de Ofício.
09/12/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 20:38

Juntada de Certidão
28/11/2024 20:35

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/01/2025 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/11/2024 20:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/11/2024 20:34

Deferido o pedido de Sob sigilo.
25/11/2024 15:39

Juntada de Certidão
22/11/2024 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 16:01

Juntada de comunicação
21/11/2024 15:17

Juntada de comunicação
21/11/2024 02:34

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 15:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:14

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0736549-56.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JANIO FERREIRA DE SANTANA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 25/11/2024 14:00.

Certifico, ainda, que requisitei o acusado no SIAPEN-WEB.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
06/11/2024 14:55

Juntada de comunicação
05/11/2024 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 17:46

Expedição de Ofício.
05/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 21:12

Juntada de Certidão
01/10/2024 21:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/09/2024 12:14

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
25/09/2024 20:14

Recebidos os autos
25/09/2024 20:14

Mantida a prisão preventida
25/09/2024 20:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2024 20:14

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/09/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/09/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:22

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 13:24

Juntada de comunicação
10/09/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 19:05

Expedição de Ofício.
10/09/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:34

Expedição de Ofício.
10/09/2024 18:32

Expedição de Mandado.
10/09/2024 08:11

Recebidos os autos
10/09/2024 08:11

Determinada a quebra do sigilo telemático
10/09/2024 08:11

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/09/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/09/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
08/09/2024 18:15

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
06/09/2024 10:46

Juntada de mandado de prisão
02/09/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 14:54

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
30/08/2024 14:51

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/08/2024 14:51

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/08/2024 14:51

Homologada a Prisão em Flagrante
30/08/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 09:28

Juntada de gravação de audiência
30/08/2024 07:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 20:01

Juntada de Certidão
29/08/2024 19:48

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/08/2024 15:25

Juntada de auto de prisão em flagrante
29/08/2024 12:40

Juntada de laudo
29/08/2024 11:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/08/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/08/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0744142-39.2024.8.07.0001

Alex Salviano da Silva

Caixa Economica Federal

Advogado: Danilo Aragao Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/10/2024 04:25

Exibir Processo

Processo nº 0706266-84.2023.8.07.0001

Vitor Salignac Fernandes

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Defensoria Publica do Distrito Federal

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0701180-45.2017.8.07.0001

Ac Coelho Materiais para Construcao LTDA

Kadim Industria Fabricacao e Comercio De...

Advogado: Luciano Correia Matias Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0701180-45.2017.8.07.0001

Ac Coelho Materiais para Construcao LTDA

Kadim Industria Fabricacao e Comercio De...

Advogado: Luciano Correia Matias Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2017 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0736549-56.2024.8.07.0001

Janio Ferreira de Santana

Policia Civil do Distrito Federal

Advogado: Afonso Neto Viana

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2025 18:35

Exibir Processo