26/08/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 18:39

Recebidos os autos
19/08/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/08/2025 15:15

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
09/08/2025 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 18:33

Recebidos os autos
30/07/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:33

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2025 09:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
21/07/2025 13:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/07/2025 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:57

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:52

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 19:03

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
28/05/2025 18:34

Juntada de Certidão
14/04/2025 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:25

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:15

Recebidos os autos
25/03/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:15

Concedida medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
25/03/2025 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
24/03/2025 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2025 03:12

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:19

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:16

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0707604-11.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL RODRIGUES PIRES CERTIDÃO Diante dos relatórios do CIME ID nº 229470064 acerca do descumprimento das condições da monitoração eletrônica, abro vista à defesa do réu para as justificativas necessárias.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 16:16:15.

MARCELLA LIMA FEIJO Servidor Geral
19/03/2025 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:32

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 08:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0707604-11.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL RODRIGUES PIRES CERTIDÃO Diante dos relatórios do CIME (ID 228909194) acerca do descumprimento das condições da monitoração eletrônica, abro vista à defesa do réu para as justificativas necessárias, no prazo de 02 (dois) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2025 15:23:24.

MARCELLA LIMA FEIJO Servidor Geral
16/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 15:24

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 22:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 19:39

Recebidos os autos
26/02/2025 19:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/02/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
25/02/2025 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:57

Expedição de Certidão.
23/02/2025 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Intime-se a Defesa do réu para , no prazo de 48 horas, apresentar justificativa acerca da violação das regras de monitoração eletrônica, no tocante ao descarregamento da bateria do dispositivo ID 222877071 , sob pena de decretação da prisão preventiva.
31/01/2025 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 19:18

Recebidos os autos
29/01/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/01/2025 06:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
10/01/2025 13:19

Juntada de Certidão de cumprimento do mandado de monitoramento eletrônico
10/01/2025 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 19:42

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 18:13

Juntada de mandado de monitoramento eletrônico cautelar
06/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMRFU Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (31) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0707604-11.2024.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL RODRIGUES PIRES CERTIDÃO De ordem da Dra.

Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata, abro vista à defesa do réu para apresentar justificativa, no prazo de 48 horas, acerca das violações das regras de monitoração eletrônica, noticiadas no ID 221936162.

BRASÍLIA, DF, 3 de janeiro de 2025 12:49:46.

CLAUDIA VALADARES REIS Servidor Geral
02/01/2025 07:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 13:47

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
18/12/2024 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 19:16

Juntada de Certidão
17/12/2024 19:08

Juntada de Alvará de soltura
17/12/2024 18:20

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
17/12/2024 18:06

em cooperação judiciária
17/12/2024 18:06

Concedida medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
17/12/2024 18:06

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
17/12/2024 18:06

Revogada a Prisão
18/11/2024 20:47

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
12/11/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:55

Juntada de Certidão
07/11/2024 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
07/11/2024 00:00

Intimação

Diante desse contexto, tenho que a medida cautelar concernente na prisão se afigura ainda necessária.

Isto posto, por entender que falta, por ora, motivo para que seja revogada a prisão preventiva, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela DefesaAssim, MANTENHO a prisão preventiva de GABRIEL RODRIGUES PIRES.
06/11/2024 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 17:29

Recebidos os autos
05/11/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:29

Mantida a prisão preventida
05/11/2024 17:29

Indeferido o pedido de Sob sigilo
04/11/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
30/10/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:16

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:18

Recebidos os autos
24/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
24/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Riacho Fundo
23/10/2024 16:51

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/10/2024 16:50

Outras decisões
23/10/2024 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 11:19

Juntada de gravação de audiência
23/10/2024 08:16

Juntada de laudo
23/10/2024 04:34

Juntada de Certidão
23/10/2024 04:34

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/10/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 06:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 19:27

Juntada de Certidão
18/10/2024 19:24

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:46

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:13

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
07/10/2024 22:42

Recebidos os autos
07/10/2024 22:42

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/10/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
03/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 13:29

Recebidos os autos
03/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
01/10/2024 18:35

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/10/2024 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 16:48

Apensado ao processo #Oculto#
30/09/2024 15:17

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
30/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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