11/09/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 18:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/08/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:07

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Nos termos da sugestão do Ministério Público de ID 226985573, acolho o pedido de 211659368.

Autorizo a alienação do veículo pelo valor venal atribuído pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, qual seja, R$ 65.989,00 (sessenta e cinco mil e novecentos e oitenta e nove reais), conforme pauta anexa.

Confiro FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL a essa decisão para autorizar ADAIANA LOPES CORREA, Registro Geral - CPF nº *33.***.*10-21, alienar o veículo VW/POLO HL AD, placa PBK3E54, ano 2018/2019, a quem lhe convier, e promover a transferência do domínio ao comprador perante o DETRAN - Departamento de Trânsito competente por meio do Documento Único de Transferência – DUT ou outro equivalente.

Defiro o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a inventariante promover a alienação e prestar contas do valor recebido, que deverá ser depositado integramente na conta judicial vinculada ao processo.

A inventariante também deverá demonstrar com documentos que o veículo foi transferido ao comprador e atualizar o cadastro fiscal perante a Secretaria de Fazenda para não gerar débitos tributários em nome do espólio.

Publique-se.

Intimem-se.
22/08/2025 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2025 12:29

Recebidos os autos
22/08/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:29

Deferido o pedido de ADAIANA LOPES CORREA - CPF: *33.***.*10-21 (INVENTARIANTE).
19/08/2025 18:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/08/2025 15:24

Juntada de Informações prestadas
28/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:33

Expedição de Ofício.
11/07/2025 15:58

Expedição de Ato Ordinatório.
11/07/2025 15:55

Recebidos os autos
05/06/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/06/2025 19:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2025 18:23

Recebidos os autos
04/06/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/06/2025 17:27

Recebidos os autos
22/04/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
16/04/2025 23:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2025 03:20

Decorrido prazo de RUAN LOPES DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
28/02/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:26

Recebidos os autos
28/02/2025 13:26

Ordenada a entrega dos autos à parte
27/02/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/02/2025 07:22

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:00

Intimação

Quanto ao pedido de alienação do veículo, aguarde a manifestação da Curadoria Especial.

Publique-se.

Intimem-se.
26/02/2025 13:25

Recebidos os autos
26/02/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
25/02/2025 11:07

Expedição de Ato Ordinatório.
25/02/2025 01:23

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 19:20

Expedição de Termo.
23/02/2025 22:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 13:51

Recebidos os autos
21/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
05/11/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:31

Publicado Despacho em 04/11/2024.
30/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Converto o procedimento para o rito do arrolamento comum previsto no artigo 664 do Código de Processo Civil, tendo em vista que o valor do acervo é inferior a 1.000 salários mínimos.

Anote-se.

Declaro aberto o inventário do acervo deixado por ADEMILSON FREITAS DA SILVA, falecido no dia 04/06/2024, pelo rito do arrolamento sumário, e nomeio inventariante ADAIANA LOPES CORRÊA, que deverá prestar o compromisso no prazo de 05 (cinco) dias, ficando, todavia, cientificada de que deverá bem e fielmente desempenhar as atribuições que lhe foram confiadas (CPC, art. 618).

A inventariante deverá, nos 20 (vinte) dias subsequentes ao prazo para prestar o compromisso, apresentar as primeiras declarações com o esboço de partilha, nos termos do artigo 653 do CPC, observando a necessidade de: a) informar a qualificação completa do(a) inventariante e do de cujus (nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, profissão e local de residência com endereço completo, b) informar a qualificação completa dos herdeiros (nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, profissão e local de residência com endereço completo, inclusive declarando o vínculo de parentesco de cada herdeiro/legatário com o inventariado, bem assim a que título o interessado recebe a herança. c) a indicação completa dos bens, inclusive com estimativa do valor (em regra, não inferior ao venal indicado pela Fazenda Pública para fins de cálculo do IPTU); d) apresentar o plano de partilha, com atenção para o limite inventariado (não deve ficar aquém ou além de 100% do patrimônio deixado pelo inventariado, individualizando o quinhão de cada herdeiro, indicando os bens que o compõem e deverá ser representado em fração ou percentual, expresso em partes ideais e com valores definidos.

Publique-se.

Intimem-se.
28/10/2024 22:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 15:35

Recebidos os autos
28/10/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:01

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
15/10/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
12/10/2024 01:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 13:32

Recebidos os autos
26/09/2024 13:32

Determinada a emenda à inicial
19/09/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
19/09/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:08

Recebidos os autos
03/09/2024 13:08

Determinada a emenda à inicial
02/09/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
02/09/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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