21/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
19/08/2025 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/07/2025 23:59.
26/06/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:24

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:41

Juntada de Petição de apelação
03/06/2025 03:04

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 13:18

Recebidos os autos
29/05/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:18

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 02:50

Publicado Ata em 28/05/2025.
28/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718616-19.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VIRGILIO RODRIGUES BIJOS MORAIS - CPF: *91.***.*39-34 (ADVOGADO), MARIA AUXILIADORA SOUZA DE FREITAS - CPF: *71.***.*42-53 (REQUERENTE), HYARA SILVA MORAIS - CPF: *03.***.*73-00 (ADVOGADO) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (REQUERIDO) ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 21 dias do mês de maio de 2025, às 14 horas e 30 minutos, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 52, de 08 de maio de 2020, alterada pela Portaria Conjunta nº 3, de 18 de janeiro de 2021, onde se encontram presentes o MM.

Juíza de Direito Dra.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA e Shaiene Pascoal e Souza Farah, Secretária de Audiência, foi aberta a presente sessão para o depoimento das testemunhas arroladas no processo em epígrafe.

Feito o pregão, a ele respondeu a parte autora MARIA AUXILIADORA SOUZA DE FREITAS, acompanhada pela Advogada a Dra.

Hyara Faria Morais, OAB/DF 67.103 e o Réu INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL – IPREV, representado pelo Procurador do Distrito Federal, o Dr.

Weber Coutinho Gomes, OAB/DF nº 31.089.

Presentes as testemunhas arroladas MARIA CLEONILDES ALVES DA SILVA GAMA e MARIA APARECIDA RODRIGUES PINTO.

Iniciada a Audiência, procedeu-se à oitiva das testemunhas presentes.

As partes postularam por alegações finais remissivas.

PELA MMª JUÍZA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: “Declaro encerrada a instrução.

Alegações Remissivas, autos conclusos para sentença.

Intimados os presentes remotamente no ato.

Audiência encerrada às 14h53.” Nada mais havendo, encerrou-se o presente termo que segue regularmente assinado.

Eu Shaiene Pascoal e Souza Farah, Secretária de Audiência, a digitei e subscrevo.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Autos nº 0718616-19.2024.8.07.0018 TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA PARTE AUTORA TERMO DE DEPOIMENTO MARIA APARECIDA RODRIGUES PINTO, CPF nº *23.***.*17-53.

Regularmente intimada e já qualificada, sabendo ler e escrever.

Respondendo às perguntas do Juízo, dos representantes das partes e do Ministério Público.

Testemunha ouvida na qualidade de informante.

Os Termos da Audiência, depoimentos e a instrução foram registrados por meio do sistema de áudio, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 52, de 08 de maio de 2020, alterada pela Portaria Conjunta nº 3, de 18 de janeiro de 2021.

TERMO DE DEPOIMENTO MARIA CLEONILDES ALVES DA SILVA GAMA, CPF nº*34.***.*70-49.

Regularmente intimada e já qualificada, sabendo ler e escrever.

Respondendo às perguntas do Juízo, dos representantes das partes e do Ministério Público.

Testemunha ouvida na qualidade de informante.

Os Termos da Audiência, depoimentos e a instrução foram registrados por meio do sistema de áudio, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 52, de 08 de maio de 2020, alterada pela Portaria Conjunta nº 3, de 18 de janeiro de 2021.
23/05/2025 16:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/05/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/05/2025 10:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 14:30, 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/05/2025 10:34

Outras decisões
21/05/2025 15:13

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
14/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/04/2025 11:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 14:30, 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/04/2025 11:09

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
03/04/2025 18:29

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:50

Recebidos os autos
24/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2025 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/03/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:46

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 16:21

Recebidos os autos
21/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:21

Outras decisões
21/02/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/02/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
08/02/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:53

Juntada de Petição de réplica
06/02/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:39

Publicado Certidão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0718616-19.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA AUXILIADORA SOUZA DE FREITAS Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO, TEMPESTIVAMENTE apresentada.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2024 13:35:20.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
13/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:46

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 16:04

Recebidos os autos
18/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:04

Deferido o pedido de MARIA AUXILIADORA SOUZA DE FREITAS - CPF: *71.***.*42-53 (REQUERENTE).
18/10/2024 16:04

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA AUXILIADORA SOUZA DE FREITAS - CPF: *71.***.*42-53 (REQUERENTE).
18/10/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/10/2024 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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