TJDFT - 0050279-06.2009.8.07.0001

19/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/04/2024 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 18:24

Juntada de Certidão

11/03/2024 11:28

Juntada de Petição de apelação

31/01/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/01/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024 17:42

Recebidos os autos

09/01/2024 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

11/07/2023 16:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/07/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 16:57

Juntada de Certidão

09/07/2023 19:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/06/2023 21:16

Expedição de Certidão.

26/06/2023 21:16

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 20:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/06/2023 14:28

Recebidos os autos

26/06/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 14:28

Declarada decadência ou prescrição

21/03/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

12/12/2022 12:37

Juntada de Petição de petição

21/11/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022 15:55

Juntada de Certidão

30/09/2022 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/09/2022 20:51

Recebidos os autos

29/09/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022 20:51

Decisão interlocutória - recebido

04/07/2022 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

11/06/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.

05/05/2022 21:03

Juntada de Petição de petição

20/04/2022 13:26

Recebidos os autos

20/04/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022 13:26

Decisão interlocutória - recebido

04/02/2022 09:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/07/2021 13:02

Decorrido prazo de TANIA DO CARMO SOUZA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021 13:02

Decorrido prazo de RUY DE OLIVEIRA SOUZA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021 13:02

Decorrido prazo de MERCANTIL PHOENIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 07/07/2021 23:59:59.

04/05/2021 02:39

Publicado Certidão em 04/05/2021.

03/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

30/04/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

31/07/2019 10:25

Distribuído por sorteio