17/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:20

Decorrido prazo de MONICA AZEVEDO LANNES RIBEIRO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:20

Decorrido prazo de GUSTAVO TAITSON RONDON em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:55

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 08:51

Juntada de Certidão
06/05/2025 03:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:47

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 19:28

Expedição de Certidão.
05/04/2025 03:05

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 14:51

Juntada de Petição de recurso inominado
24/03/2025 02:55

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:57

Recebidos os autos
20/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
14/03/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 02:41

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0799309-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUSTAVO TAITSON RONDON, MONICA AZEVEDO LANNES RIBEIRO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Nos termos do §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para que se manifeste acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte embargada, retornem os autos conclusos. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
26/02/2025 17:29

Recebidos os autos
26/02/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
25/02/2025 07:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2025 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2025 17:30

Publicado Sentença em 14/02/2025.
15/02/2025 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 20:18

Recebidos os autos
11/02/2025 20:18

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 10:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
05/02/2025 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:25

Juntada de Petição de réplica
27/01/2025 18:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/01/2025 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 18:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/01/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:47

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0799309-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUSTAVO TAITSON RONDON, MONICA AZEVEDO LANNES RIBEIRO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 27/01/2025 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/nUxgGz ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 5 de novembro de 2024 13:24:16.
05/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/11/2024 17:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/11/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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