11/06/2025 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/06/2025 06:55

Recebidos os autos
10/06/2025 06:55

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
22/02/2025 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 17:51

Recebidos os autos
10/02/2025 17:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
07/02/2025 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 15:49

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
06/02/2025 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 07:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 17:34

Expedição de Mandado.
04/02/2025 17:34

Juntada de Alvará de soltura
04/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:11

Recebidos os autos
04/02/2025 17:11

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
03/02/2025 15:31

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:22

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0736800-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: MARCOS FERREIRA NERES DA ROCHA Inquérito Policial: 420/2024 da 19ª Delegacia de Polícia (Ceilândia - Setor P Norte) CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, intimo a Defesa do(a) acusado(a) MARCOS FERREIRA NERES DA ROCHA para apresentar alegações finais, no prazo legal.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital.

SAMUEL LUCAS CHAGAS 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
19/12/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 10:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/12/2024 18:09

Mantida a prisão preventida
10/12/2024 13:01

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 18:18

Juntada de Certidão
11/11/2024 07:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:00

Expedição de Ofício.
06/11/2024 12:51

Expedição de Mandado.
06/11/2024 12:49

Expedição de Mandado.
06/11/2024 12:06

Expedição de Mandado.
22/10/2024 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0736800-74.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: MARCOS FERREIRA NERES DA ROCHA Inquérito Policial: 420/2024 da 19ª Delegacia de Polícia (Ceilândia - Setor P Norte) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, por meio da qual restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu MARCOS FERREIRA NERES DA ROCHA , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra-se acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 10/12/2024 às 10:30, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico que requisitei o(a)(s) acusado(a)(s) MARCOS FERREIRA NERES DA ROCHA no sistema SIAPEN-WEB para que seja(m) apresentado(a)(s) pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 11 de outubro de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
11/10/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:49

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 10:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/10/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:00

Recebidos os autos
03/10/2024 14:00

Mantida a prisão preventida
03/10/2024 14:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2024 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
01/10/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 16:35

Expedição de Mandado.
11/09/2024 16:33

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:08

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 20:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:11

Recebidos os autos
05/09/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:11

Indeferido o pedido de Sob sigilo
05/09/2024 12:11

Determinada a quebra do sigilo telemático
05/09/2024 12:11

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/09/2024 10:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
02/09/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:10

Recebidos os autos
02/09/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
02/09/2024 13:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/09/2024 06:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2024 23:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2024 11:50

Juntada de mandado de prisão
01/09/2024 11:36

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
31/08/2024 12:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
31/08/2024 12:38

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
31/08/2024 11:32

Juntada de Certidão
31/08/2024 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:44

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:04

Juntada de auto de prisão em flagrante
30/08/2024 16:40

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/08/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 11:49

Juntada de laudo
30/08/2024 05:38

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/08/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 21:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/08/2024 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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