20/08/2025 13:55

Baixa Definitiva
20/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:54

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 02:17

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA ERBESDOBLER DE SOUZA em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 18/08/2025 23:59.
11/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 17ª Sessão Ordinária - Modalidade Presencial - 7TCV Ata da 17ª Sessão Ordinária - Modalidade Presencial - 7TCV, realizada no dia 23 de Julho de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador MAURICIO SILVA MIRANDA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:   ROBSON BARBOSA,  SANDRA REVES, MAURICIO SILVA MIRANDA e  FABRICIO BEZERRA. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Dra.

Leonora Brandão Mascarenhas Em razão da instabilidade nos sistemas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, não foi possível realizar a gravação no início da sessão.

Todos os advogados presentes manifestaram concordância em iniciar os trabalhos sem a gravação.

Informo, ainda, que, a partir do julgamento do segundo processo pautado, a gravação foi devidamente retomada.   Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: O Senhor Desembargador MAURÍCIO SILVA MIRANDA – Presidente   Proclamo o resultado de processos em bloco.

Em todos aqueles em que não há pedido de sustentação oral ou nos quais a ratificação não foi tempestiva, nos termos do art. 2º, §1º, da Portaria 242/2019, da egrégia Presidência deste Tribunal, e naqueles nos quais o patrono que realizaria a sustentação tenha resultado que lhe é favorável por unanimidade, com indicação em ata de suas presenças e respectivas OAB’s. 0713758-62.2025.8.07.0000 - Dra.

Amanda Caroline Sousa Silva - OAB/GO 59.718 0736635-89.2022.8.07.0003 - Dr.

Douglas Thiago Albernaz de Faria - OAB/DF 82.124 0710478-17.2024.8.07.0001 0704509-76.2024.8.07.0015 0708610-38.2023.8.07.0001 0711471-29.2025.8.07.0000 0707358-32.2025.8.07.0000 0738985-88.2024.8.07.0000 0706303-68.2020.8.07.0017 - Dra.

Meiry Claudia de Melo Bernardes - OAB/DF 55.571 0715972-26.2025.8.07.0000 - Dra.

Eliane Maria Soares Macedo - OAB/GO 31.705 0709355-50.2025.8.07.0000 0731461-37.2024.8.07.0001 - Dr.

Roberto de Souza Moscoso - OAB/DF 18.116 JULGADOS 0775108-37.2024.8.07.00160715142-22.2023.8.07.00030703511-20.2024.8.07.00120718695-49.2024.8.07.00010714930-39.2025.8.07.00000712594-46.2022.8.07.0007 0716330-88.2025.8.07.00000742875-32.2024.8.07.0001 0741638-60.2024.8.07.0001 ADIADOS 0722536-34.2024.8.07.0007 0716732-52.2024.8.07.0018 0709472-38.2025.8.07.0001 0702718-14.2024.8.07.0002 PEDIDOS DE VISTA 0704408-18.2023.8.07.0001 0716683-11.2024.8.07.0018 0711416-52.2024.8.07.0020 A sessão foi encerrada no dia  23 de Julho de 2025 às 16:09 Eu, GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS, Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. GISELLE SILVESTRE FERREIRA RIOS Diretora de Secretaria
28/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/07/2025.
26/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 17:18

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (APELANTE) e provido em parte
23/07/2025 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:12

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:19

Juntada de intimação de pauta
02/07/2025 15:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/06/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:28

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:26

Deliberado em Sessão - Retirado
17/06/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:46

Expedição de Intimação de Pauta.
28/05/2025 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/05/2025 23:22

Recebidos os autos
19/05/2025 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
19/05/2025 12:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/05/2025 14:06

Recebidos os autos
14/05/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/05/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020934-31.2015.8.07.0018

Distrito Federal

Wemerson Guarim da Silva

Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/09/2019 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0706298-09.2021.8.07.0018

Roselene Mendes de Carvalho

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2021 23:41

Exibir Processo

Processo nº 0749212-40.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Sandra Mara Fidelis de Souza

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2024 18:22

Exibir Processo

Processo nº 0748015-47.2024.8.07.0001

Arcilia Magda de Araujo Resende

Bradesco Saude S/A

Advogado: Hannah da Costa Hexsel Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2024 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0710065-74.2024.8.07.0010

Rosangela Fernandes de Albuquerque Nunes

Juracy Nobre de Albuquerque

Advogado: Jessica Fernandes de Albuquerque Carvalh...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2024 18:18

Exibir Processo