16/07/2025 17:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/07/2025 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
15/07/2025 19:28

Juntada de Certidão
11/07/2025 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO SALDANHA DE CARVALHO FILHO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FERNANDA CARMEN OLIVEIRA DE CARVALHO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA CARVALHO NETO em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0748649-46.2024.8.07.0000 AGRAVANTES: JOSÉ DE SOUZA CARVALHO NETO, FERNANDA CARMEN OLIVEIRA DE CARVALHO, FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO, FERNANDO SALDANHA DE CARVALHO FILHO, FERNANDO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHO AGRAVADOS: EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO, FERNANDO SALDANHA DE CARVALHO REPRESENTANTE LEGAL: EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
30/06/2025 18:10

Recebidos os autos
30/06/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/06/2025 10:05

Juntada de Certidão
28/06/2025 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO SALDANHA DE CARVALHO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:16

Decorrido prazo de EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 09:44

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/06/2025 09:43

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA CARVALHO NETO em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 20:44

Juntada de Petição de agravo
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO SALDANHA DE CARVALHO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 02:16

Decorrido prazo de EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 15:45

Recebidos os autos
06/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2025 15:45

Recebidos os autos
06/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/05/2025 15:45

Recurso Especial não admitido
06/05/2025 11:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/05/2025 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/05/2025 11:10

Recebidos os autos
06/05/2025 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/05/2025 11:09

Juntada de Certidão
06/05/2025 02:17

Decorrido prazo de FERNANDO SALDANHA DE CARVALHO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:17

Decorrido prazo de EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:19

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:19

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:17

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/04/2025 12:41

Recebidos os autos
01/04/2025 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/04/2025 12:40

Juntada de Certidão
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA CARVALHO NETO em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 22:37

Juntada de Petição de recurso especial
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO SALDANHA DE CARVALHO em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:21

Publicado Ementa em 10/03/2025.
07/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
27/02/2025 17:09

Conhecido o recurso de FERNANDA CARMEN OLIVEIRA DE CARVALHO - CPF: *37.***.*31-32 (AGRAVANTE), FERNANDO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHO - CPF: *61.***.*04-90 (AGRAVANTE) e FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO - CPF: *14.***.*74-88 (AGRAVANTE) e não-provido
27/02/2025 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 21:59

Expedição de Intimação de Pauta.
07/02/2025 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2025 17:25

Recebidos os autos
07/01/2025 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
18/12/2024 02:16

Decorrido prazo de EDEN LINO CASTRO DE CARVALHO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO SALDANHA DE CARVALHO em 17/12/2024 23:59.
28/11/2024 10:47

Publicado Despacho em 26/11/2024.
28/11/2024 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/11/2024.
28/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
27/11/2024 02:17

Publicado Despacho em 27/11/2024.
26/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
21/11/2024 19:30

Recebidos os autos
21/11/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
13/11/2024 12:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/11/2024 22:23

Juntada de Petição de comprovante
12/11/2024 22:19

Juntada de Certidão
12/11/2024 21:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/11/2024 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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