31/03/2025 14:04

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
31/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/03/2025 16:35

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/03/2025 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 15:40

Recebidos os autos
24/03/2025 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/03/2025 15:40

Recebidos os autos
24/03/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/03/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/03/2025 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/03/2025 14:33

Recebidos os autos
24/03/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/03/2025 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:22

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/03/2025 19:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 02:18

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:24

Recebidos os autos
19/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2025 16:24

Recebidos os autos
19/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/02/2025 16:24

Recurso Especial não admitido
18/02/2025 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 15:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/02/2025 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/02/2025 15:46

Recebidos os autos
17/02/2025 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/02/2025 15:46

Juntada de Certidão
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/02/2025 23:59.
20/01/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:09

Juntada de Certidão
20/01/2025 15:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/01/2025 14:56

Recebidos os autos
20/01/2025 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/01/2025 14:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024.
18/01/2025 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:58

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
12/12/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 21:02

Recebidos os autos
13/11/2024 13:16

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
13/11/2024 06:14

Recebidos os autos
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
31/10/2024 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:30

Juntada de Certidão
23/10/2024 14:02

Recebidos os autos
23/10/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
21/10/2024 15:50

Recebidos os autos
21/10/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/10/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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