20/02/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:19

Recebidos os autos
13/02/2025 15:18

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:29

Recebidos os autos
11/02/2025 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Fernando Habibe.
07/02/2025 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2025 17:44

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:43

Transitado em Julgado em 06/02/2025
07/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JANE VIEIRA ZAGO em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/12/2024.
17/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Câmara de Uniformização 15ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 02/12 até 09/12) Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual - CAUN (período de 02/12 até 09/12), realizada no dia 02 de Dezembro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência em exercício do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, LEONARDO ROSCOE BESSA, TEÓFILO CAETANO, JOAO EGMONT, FÁTIMA RAFAEL, GETÚLIO MORAES OLIVEIRA, ARQUIBALDO CARNEIRO, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS, ANA CANTARINO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, MARIA IVATÔNIA, HECTOR VALVERDE SANTANNA, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, SÉRGIO XAVIER e JOSÉ FIRMO REIS SOUB. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça RUTH KICIS TORRENTS PEREIRA.

JULGADOS 0724103-58.2023.8.07.00000700933-86.2024.8.07.90000718530-05.2024.8.07.00000718769-09.2024.8.07.00000727741-65.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 10 de Dezembro de 2024 às 12:57:46. Eu, PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES, Diretor de Secretaria da CAUN, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONÇALVES Diretor de Secretaria
16/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:00

Expedição de Ofício.
12/12/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:02

Julgado improcedente o pedido
10/12/2024 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 21:05

Recebidos os autos
22/07/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/07/2024 13:31

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 02:17

Decorrido prazo de JANE VIEIRA ZAGO em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:05

Expedição de Mandado.
03/06/2024 12:14

Expedição de Ofício.
31/05/2024 15:35

Recebidos os autos
31/05/2024 15:35

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2024 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/05/2024 19:07

Recebidos os autos
08/05/2024 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara de Uniformização
08/05/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/05/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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