02/09/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 14:19

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
02/09/2025 13:46

Recebidos os autos
02/09/2025 13:46

Transitado em Julgado em 26/08/2025
02/09/2025 13:45

Juntada de decisão de tribunais superiores
15/07/2025 11:21

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/03/2025 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/03/2025 18:02

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:17

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 15:34

Recebidos os autos
17/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/03/2025 15:34

Recebidos os autos
17/03/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/03/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/03/2025 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/03/2025 15:05

Recebidos os autos
17/03/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/03/2025 22:42

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 02:16

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 10:08

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/02/2025 15:54

Juntada de Petição de agravo interno
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de LEONARDO ROMEIRO E LAIANA LACERDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de BENENUTRI COMERCIAL LTDA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:18

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024
30/12/2024 15:37

Juntada de Certidão
26/12/2024 19:21

Recebidos os autos
26/12/2024 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/12/2024 19:21

Recebidos os autos
26/12/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/12/2024 19:21

Recurso Especial não admitido
23/12/2024 11:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/12/2024 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/12/2024 11:28

Recebidos os autos
23/12/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/12/2024 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
10/11/2024 11:03

Juntada de Certidão
10/11/2024 11:03

Juntada de Certidão
10/11/2024 11:01

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/11/2024 17:50

Recebidos os autos
08/11/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2024 17:49

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:47

Juntada de Petição de recurso especial
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 16/10/2024.
16/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PREVENÇÃO.

DESEMBARGADOR LICENCIADO.

REDISTRIBUIÇÃO NA MESMA TURMA.

IMPENHORABILIDADE DE RECURSOS PÚBLICOS.

MATÉRIA SUBMETIDA A RECURSO ANTECEDENTE PENDENTE DE JULGAMENTO.

NÃO CONHECIMENTO.

REQUISIÇÃO DE VALORES JUNTO AO DISTRITO FEDERAL.

TERCEIRO QUE NÃO INTEGROU A FASE DE CONHECIMENTO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

No período de afastamento do desembargador, a prevenção será observada somente em relação ao órgão que integra, não havendo compensação (Art. 85 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios).

Preliminar rejeitada. 2.

A pretensão de reconhecimento da impenhorabilidade fundada no art. 833, IX, do CPC foi objeto de recurso anterior, pendente de julgamento, não sendo possível o conhecimento da mesma matéria em recurso subsequente sem que se comprometa a segurança jurídica.

Recurso não conhecido em parte. 3.

A requisição de valores a terceiro que não integrou o processo na fase de conhecimento não encontra amparo legal, devendo o cumprimento de sentença seguir estritamente o título judicial (arts. 506 e 513, § 5º, do CPC). 4.

Agravo de instrumento parcialmente conhecido e desprovido.

Embargos de declaração prejudicados.
02/10/2024 18:24

Conhecido em parte o recurso de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM - CNPJ: 27.***.***/0001-15 (AGRAVANTE) e não-provido
02/10/2024 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 19:24

Recebidos os autos
25/09/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira
13/09/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:41

Expedição de Intimação de Pauta.
12/09/2024 13:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/08/2024 14:38

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:35

Deliberado em Sessão - Retirado
20/08/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2024 15:51

Recebidos os autos
15/07/2024 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
01/07/2024 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 18:33

Outras Decisões
12/06/2024 13:46

Recebidos os autos
12/06/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
11/06/2024 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/06/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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