01/08/2025 16:05

Conhecido o recurso de MILENA CONCEICAO REZENDE MASCARENHAS SANTOS - CPF: *20.***.*71-04 (AGRAVANTE) e não-provido
01/08/2025 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:27

Expedição de Intimação de Pauta.
25/06/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2025 22:50

Recebidos os autos
07/04/2025 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 02:18

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 077 LTDA em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
28/03/2025 16:42

Recebidos os autos
28/03/2025 16:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/03/2025 02:18

Publicado Despacho em 17/03/2025.
15/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
25/02/2025 16:08

Recebidos os autos
25/02/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/02/2025 12:37

Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO (12375) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/02/2025 23:28

Juntada de Petição de agravo interno
31/01/2025 02:16

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
19/12/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:47

Recebidos os autos
19/12/2024 11:47

Reclamação admitida
19/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/11/2024 12:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RECLAMAÇÃO (12375) 0746571-79.2024.8.07.0000 DECISÃO Por motivo de afastamento, os autos não foram distribuídos ao e.

Des.

James Eduardo Oliveira (id 65787171).

Considerando que a presente reclamação está relacionada às apelações 2014.07.1.031935-0 e 2014.07.1. 031943-0, cuja relatoria coube ao eminente Desembargador (id 65780348), que já retornou de seu afastamento, determino a redistribuição dos autos em observância à regra processual de prevenção.

Brasília/DF, 14/11/2024.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
17/11/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/11/2024 18:53

Recebidos os autos
14/11/2024 18:53

Declarada incompetência
01/11/2024 23:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
30/10/2024 16:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/10/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/10/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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