02/09/2025 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/09/2025 09:41

Juntada de Certidão
01/09/2025 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/08/2025 07:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/08/2025 06:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:08

Recebidos os autos
22/08/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/08/2025 11:21

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GONCALVES JUNIOR - CPF: *14.***.*67-91 (AGRAVADO) em 21/08/2025.
22/08/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GONCALVES JUNIOR em 21/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:16

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:09

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/07/2025 13:09

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
25/07/2025 08:40

Juntada de Petição de agravo
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ADVOCACIA MALATESTA DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LIVIA CARDOSO VIANA GONCALVES em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GONCALVES JUNIOR em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:31

Recebidos os autos
06/06/2025 08:31

Recurso Especial não admitido
05/06/2025 14:56

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2025 23:48

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de LIVIA CARDOSO VIANA GONCALVES em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GONCALVES JUNIOR em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:00

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:00

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:59

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/04/2025 15:38

Recebidos os autos
28/04/2025 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/04/2025 15:38

Juntada de Certidão
25/04/2025 21:11

Juntada de Petição de recurso especial
14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ADVOCACIA MALATESTA DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de LIVIA CARDOSO VIANA GONCALVES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GONCALVES JUNIOR em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:20

Publicado Ementa em 06/03/2025.
07/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:31

Conhecido o recurso de SIMONE ALVES DE SOUZA - CPF: *01.***.*60-49 (AGRAVANTE) e não-provido
27/02/2025 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2025 16:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2025 12:19

Expedição de Intimação de Pauta.
23/01/2025 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 14:01

Recebidos os autos
07/01/2025 14:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
07/01/2025 14:50

Decorrido prazo de SIMONE ALVES DE SOUZA - CPF: *01.***.*60-49 (AGRAVANTE) em 19/12/2024.
12/11/2024 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2024 08:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/11/2024 01:16

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 19:06

Não Concedida a Medida Liminar
24/10/2024 14:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/10/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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