11/06/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:05

Transitado em Julgado em 31/05/2025
10/06/2025 18:12

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:12

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 17:58

Recebidos os autos
05/06/2025 17:58

Expedido alvará de levantamento
04/06/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/05/2025 03:21

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES S.A. em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
16/05/2025 02:52

Publicado Sentença em 16/05/2025.
16/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 14:32

Recebidos os autos
14/05/2025 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 21:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2025 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/04/2025 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2025 15:02

Transitado em Julgado em 10/04/2025
16/04/2025 02:56

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES S.A. em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 03:02

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES S.A. em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:17

Juntada de Certidão
26/03/2025 02:49

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 20:41

Recebidos os autos
21/03/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 20:41

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2025 18:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/03/2025 02:52

Decorrido prazo de DENISE BENEDITA REZENDE VIANA DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2025 02:45

Publicado Despacho em 24/02/2025.
21/02/2025 15:42

Juntada de Petição de impugnação
21/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 20:19

Recebidos os autos
19/02/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/02/2025 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 03:28

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES S.A. em 29/01/2025 23:59.
18/12/2024 15:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/12/2024 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 15:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/12/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 01:43

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0796355-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENISE BENEDITA REZENDE VIANA DE OLIVEIRA REU: JETSMART AIRLINES S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 18/12/2024 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/H3vkkd ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 25 de outubro de 2024 16:00:39.
29/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2024 13:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/10/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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