14/08/2025 08:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/08/2025 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2025 13:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0706342-06.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDINS DO GUARA REU: VEKTA CONSTRUTORA LTDA - EPP DECISÃO - INTIMAÇÃO POR CARTA COM AR A parte ré é revel.

Trata-se de cumprimento de sentença.

Anote-se o início da fase.

Proceda a Secretaria a adequação do cadastro, com a inversão do polo, se necessária.

FASE INTIMAÇÃO Determinações à secretaria: 1 - Intime-se a parte executada, POR CARTA COM AR ou WhatsApp caso tenha sido essa modalidade de citação, na forma do artigo 513, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, de forma voluntária. 1.1 - Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 1.2 - Caso a intimação pessoal, enviada por carta com aviso de recebimento ao endereço informado pelo executado nos autos, retorne sem cumprimento, considero-a, desde já, realizada, com base no art. 513, §3º, e art. 274, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. 2 - Ocorrendo o pagamento voluntário, intime-se o credor para manifestação.

Caso o exequente apresente quitação, autorizo, desde logo, a transferência do valor depositado à conta bancária indicada.

Se os dados bancários forem do patrono do exequente, deve-se verificar se há procuração nos autos com poderes para levantar os valores.

Feita a transferência, retornem os autos conclusos para extinção. 2.1 - Ausente o pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para, no prazo de até 30 dias, apresentar a planilha atualizada do débito, nos termos do art. 523, § 1º do CPC (o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios de dez por cento).

Caso o credor não apresente a planilha, intime-se pessoalmente para promover o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Inerte, façam-se os autos conclusos.

FASE PENHORA 3 - Apresentada a planilha, na forma do art. 835, inciso I, e §1º c/c art. 854, todos do CPC, DETERMINO o bloqueio de valores depositados em contas bancárias da parte devedora até o limite do débito, por intermédio do sistema SISBAJUD, na modalidade reiterada, pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

Ressalto que o valor da causa poderá ser atualizado no sistema constantemente pelo Juízo para refletir o valor do débito atualizado, para mais ou para menos, visando a integração automatizada com o sistema Sisbajud e demais. 3.1 - Caso a pesquisa encontre valores ínfimos, ou seja, insuficientes para o pagamento das custas, na forma do art. 836 do CPC, promova-se desde logo a sua liberação. 3.2 - Em caso de pesquisa frutífera, parcial ou integral, fica autorizada a transferência do valor bloqueado para a conta judicial vinculada aos presentes autos, para preservar o valor nominal da moeda.

Fica autorizado ainda o imediato desbloqueio do montante excedente (art. 854, caput, do CPC), certificando-se todo o ocorrido. 3.2.1 - Após, intime-se a parte atingida pela constrição, na forma do art. 841, e para os fins do art. 525, §11º do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros). 3.2.2 - Caso a parte executada seja representada pela Defensoria Pública, defiro, desde já, a intimação pessoal da parte executada por via postal, em caso de requerimento. 3.2.3 - Caso a intimação via postal retorne sem cumprimento, considero-a desde já realizada, na forma do art. 841, §1º, e do art. 274, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

Neste caso, a data da juntada do retorno do AR nos autos será considerada como termo inicial do prazo de 15 dias para impugnação à penhora. 3.2.4 - Apresentada impugnação à penhora, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 5 dias.

Findo o prazo, com ou sem manifestação do exequente, retornem os autos conclusos. 3.2.5 - Caso não haja manifestação da parte devedora no prazo estipulado, intime-se a parte exequente para informar seus dados bancários.

Após o recebimento dessas informações, certifique-se e transfira-se para a parte exequente por pagamento instantâneo brasileiro (PIX) o valor bloqueado. 3.3 - Caso a pesquisa tenha sido integralmente frutífera, após a realização da transferência bancária, intime-se a parte exequente para ciência acerca da transferência dos valores penhorados e para dar quitação, por termo nos autos, na forma do art. 908 do CPC, no prazo de 15 dias.

Findo o prazo, com ou sem manifestação do exequente, retornem os autos conclusos.

Não sendo suficiente o depósito para quitação da dívida, intime-se o exequente a promover o andamento do processo, com a indicação de bens penhoráveis e apresentação de planilha de débito atualizada, no prazo de 15 dias. 3.4 - Caso reste infrutífera a diligência realizada pelo sistema SISBAJUD para localização de ativos financeiros, certifique-se e intime-se a parte exequente do início do curso da prescrição intercorrente, na forma do artigo 921, §4º do CPC. 4 - Sem prejuízo, determino também a pesquisa eletrônica de bens nos sistemas RENAJUD.

Ressalte-se ainda que é inviável a penhora de bens gravados com alienação fiduciária, conforme alterações no artigo 7º-A do Decreto-Lei 911/1969, incluídas pela Lei 13.043/2014. 4.1 - Frutífera a pesquisa via RENAJUD, certifique-se e intime-se o exequente para indicar, no prazo de 15 (quinze) dias, o bem em que se pretende a constrição.

De todo modo, havendo identificação de veículo de propriedade do executado e ausente gravame de alienação fiduciária, promova-se desde logo à restrição de transferência do bem pelo sistema RENAJUD. 5 - Ademais, determino a pesquisa, por meio do sistema INFOJUD, da última declaração de renda da parte executada, a fim de averiguar a existência de bens.

Resultando a pesquisa em êxito, junte-se o resultado nos autos em sigilo.

Promova a Secretaria a autorização de acesso aos advogados e às partes cadastrados no processo. 6.

Na hipótese de serem infrutíferas as diligências supra e sendo a parte credora beneficiária da gratuidade judiciária, consulte-se o sistema ONR - penhora online, para verificar se há imóveis cadastrados em nome da parte devedora (art. 835, inc.

V, do CPC), intimando-se a parte autora a se manifestar quanto ao resultado, caso positivo, no prazo de 5 (cinco) dias. 6.1.

Restando infrutíferas todas as diligências, intime-se o credor a indicar bens à penhora no prazo de 5 dias.

FASE SUSPENSÃO 7 - Caso estas pesquisas restem igualmente infrutíferas, para assegurar ao credor prazo suficiente para a realização de pesquisas de bens do devedor, determino, desde logo, a suspensão do cumprimento de sentença pelo prazo de 1 ano, durante o qual também ficará suspenso o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III e §1º do CPC. 7.1 - Enquanto o processo estiver suspenso, não serão praticados atos processuais (art. 923 do CPC).

Todavia, se a parte exequente tiver notícias de bens passíveis de constrição antes do fim do prazo de um ano da suspensão, poderá impulsionar o processo para a realização de outras diligências, estando ciente de que voltará a correr o prazo prescrição e não haverá outra oportunidade para requerer a suspensão.

A interrupção da prescrição ocorrerá apenas por uma vez, mediante a efetiva constrição de bens penhoráveis, ainda que não satisfaçam integralmente o crédito exequendo (art. 921, §4º-A do CPC c/c art. 206-A do Código Civil). 7.2 - Caso o processo permaneça suspenso por um ano, sem nenhuma providência da parte credora, remeta-o ao arquivo provisório, a fim de que se aguarde o transcurso do prazo prescricional, facultando-se o desarquivamento para prosseguimento da execução a qualquer tempo, se forem encontrados bens penhoráveis. 8 - Cientifique-se a parte autora do recebimento do cumprimento de sentença.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
23/06/2025 15:44

Recebidos os autos
23/06/2025 15:44

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDINS DO GUARA - CNPJ: 01.***.***/0001-94 (AUTOR).
19/05/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
18/03/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de VEKTA CONSTRUTORA LTDA - EPP em 25/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:53

Publicado Edital em 21/01/2025.
22/01/2025 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Guará Fórum Des.

Maria Thereza Braga Haynes QE 25 Conj 2, -, Lote 2/3 2º andar, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 [email protected] (61) 31034079 EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS PRAZO: 20 (vinte) dias Número do processo: 0706342-06.2022.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDINS DO GUARA RÉU: VEKTA CONSTRUTORA LTDA - EPP Objeto: Intimação de VEKTA CONSTRUTORA LTDA - EPP(11.***.***/0001-64); O Dr.

ALEX COSTA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito Substituto da Vara Cível do Guará, na forma da lei etc, FAZ SABER, que por este meio INTIMA o(a) RÉU/RÉ acima qualificado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas finais, conforme Demonstrativo(s) de Cálculo anexado aos autos.

Para emissão da guia de custas judiciais acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), no link Custas Judiciais.

Extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina o § 2º do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria, disponibilizado uma vez no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, a partir do qual correrão os prazos, ficando ciente(s) de que o prazo de 20 (vinte) dias fluirá a partir da publicação, e que, após, terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para efetuar o pagamento.

DADO E PASSADO nesta cidade de Guará - DF, 8 de janeiro de 2025.

Documento assinado eletronicamente.
09/01/2025 12:03

Expedição de Edital.
22/12/2024 03:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/12/2024 05:45

Recebidos os autos
20/12/2024 05:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
13/12/2024 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/12/2024 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 18:00

Expedição de Mandado.
13/12/2024 13:41

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:40

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de VEKTA CONSTRUTORA LTDA - EPP em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDINS DO GUARA em 03/12/2024 23:59.
08/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 08/11/2024.
07/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pelo autor para condenar a parte ré a devolver os valores pagos pelo autor, no total de R$ 175.195,05 (cento e setenta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e cinco centavos), com correção monetária pelo INPC desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde a citação, observando-se a modificação da Lei n.º 14.905, de 2024.Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais.

Condeno-a também ao pagamento de honorários advocatícios do(a) advogado(a) da parte autora, arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação, uma vez que não exigiu maior trabalho, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.
05/11/2024 23:31

Recebidos os autos
05/11/2024 23:31

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 13:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/04/2024 13:13

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDINS DO GUARA em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:56

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:03

Recebidos os autos
29/02/2024 14:03

Decretada a revelia
25/08/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/08/2023 15:41

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:40

Decorrido prazo de VEKTA CONSTRUTORA LTDA - EPP em 21/08/2023 23:59.
28/07/2023 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/07/2023 17:31

Juntada de Certidão
13/07/2023 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2023 17:31

Expedição de Mandado.
05/07/2023 19:01

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 14:12

Expedição de Certidão.
10/05/2023 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2023 14:53

Expedição de Mandado.
04/04/2023 16:39

Expedição de Certidão.
24/03/2023 10:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/03/2023 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 16:42

Expedição de Mandado.
04/03/2023 05:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/02/2023 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 14:10

Expedição de Mandado.
16/12/2022 20:25

Recebidos os autos
16/12/2022 20:25

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2022 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/12/2022 13:39

Expedição de Certidão.
13/12/2022 09:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2022 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Guará
13/12/2022 09:23

Juntada de Certidão
13/12/2022 09:22

Cancelada a movimentação processual
13/12/2022 09:22

Desentranhado o documento
13/12/2022 09:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2022 09:12

Recebidos os autos
13/12/2022 09:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/12/2022 23:08

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 15:51

Juntada de Petição de substabelecimento
21/11/2022 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 14:05

Expedição de Mandado.
13/09/2022 01:07

Publicado Certidão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 16:09

Expedição de Certidão.
09/09/2022 16:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2022 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
03/09/2022 18:24

Recebidos os autos
03/09/2022 18:24

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2022 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/07/2022 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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