08/09/2025 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 02:42

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:32

Juntada de Certidão
03/09/2025 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2025 15:00, Vara Criminal de Sobradinho.
27/08/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:18

Juntada de Certidão
12/08/2025 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2025 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:34

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2025 15:00, Vara Criminal de Sobradinho.
01/08/2025 16:31

Juntada de Certidão
23/07/2025 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2025 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2025 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:57

Juntada de Certidão
11/04/2025 09:56

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 13:30, Vara Criminal de Sobradinho.
09/04/2025 02:27

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0708665-76.2020.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JESSICA TATIANA DA SILVA MACIEL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Considerando a impossibilidade de acesso à gravação da audiência por ocasião da tomada do depoimento da vítima, acolhe-se a manifestação ministerial.

Assim, designe-se data próxima para a realização de audiência de instrução e julgamento, observando que, quanto ao(s) réu(s) preso(a)(s), em razão de grave questão de ordem pública, dada a falta de efetivo de escolta, nos termos da Instrução Normativa nº 01/23 do e.

Tribunal de Justiça, a sua participação será feita por videoconferência.

Notifiquem-se o Ministério Público e a Defesa, cientificando-lhes de que, estando o processo em ordem, sem de diligências da causa ou não sendo a causa complexa, poderá ser determinado o oferecimento de alegações finais orais por 20 (vinte) minutos, respectivamente, prorrogáveis por mais 10 (dez), com a posterior prolação de sentença ou remessa dos autos à conclusão.

Intimem-se o(a)(s) acusado(a)(s) e a(s) vítima(s), devendo essa(s) comparecerem pessoalmente em Juízo, requisitando-o(a)(s), se for o caso.

Expeçam-se as diligências necessárias, observadas as cautelas legais.

Documento datado e assinado digitalmente.
07/04/2025 23:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:02

Recebidos os autos
02/04/2025 17:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
01/04/2025 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:28

Recebidos os autos
24/03/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
21/03/2025 18:46

Juntada de Certidão
18/03/2025 12:58

Recebidos os autos
18/03/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
07/03/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2025 18:00, Vara Criminal de Sobradinho.
20/02/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:54

Juntada de Certidão
04/02/2025 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:21

Publicado Certidão em 19/11/2024.
19/11/2024 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, TÉRREO, SALA B37, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708665-76.2020.8.07.0006 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: JESSICA TATIANA DA SILVA MACIEL CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, agendei para o dia 19/02/2025 18:00, audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada por videoconferência, através do sistema Microsoft Teams.

LINK DA REUNIÃO: https://atalho.tjdft.jus.br/RuJdEF Em caso de falta de recursos ou de conhecimento para uso do aplicativo, deverá comparecer ao Fórum para participar da audiência.

De ordem, faço intimar as partes acerca da audiência agendada.

MATHEUS FEITOZA BRANDAO Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
14/11/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:33

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 18:00, Vara Criminal de Sobradinho.
05/11/2024 12:43

Recebidos os autos
05/11/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 19:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:47

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:46

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:38

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:16

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 15:30, Vara Criminal de Sobradinho.
24/10/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 22:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 13:14

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:13

Desentranhado o documento
19/10/2024 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 13:48

Recebidos os autos
04/10/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
02/10/2024 17:50

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 13:33

Juntada de Certidão
29/09/2024 13:33

Recebidos os autos
27/09/2024 14:47

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:14

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
26/09/2024 16:34

Juntada de Certidão
26/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:54

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 23:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:35

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:35

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 15:30, Vara Criminal de Sobradinho.
05/08/2024 14:20

Juntada de Certidão
30/07/2024 06:45

Expedição de Mandado.
19/07/2024 14:07

Recebidos os autos
19/07/2024 14:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/07/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
18/07/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:52

Juntada de Certidão
18/07/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:02

Publicado Edital em 02/07/2024.
02/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 15:55

Expedição de Edital.
24/06/2024 13:29

Recebidos os autos
24/06/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
19/06/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:20

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:20

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 16:25

Recebidos os autos
19/03/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
18/03/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:29

Juntada de Certidão
15/03/2024 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 14:21

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/02/2024 12:44

Recebidos os autos
22/02/2024 12:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/02/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
21/02/2024 14:51

Expedição de Certidão.
15/02/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:36

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
07/11/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
18/09/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:53

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 09:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2023 01:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2023 23:59.
05/02/2023 22:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2023 22:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 01:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 21:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2022 00:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 00:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2022 02:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.
17/04/2022 23:56

Expedição de Outros documentos.
17/04/2022 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2022 21:59

Expedição de Outros documentos.
17/04/2022 21:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2022 01:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2022 23:59:59.
13/01/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 08:56

Juntada de Certidão
12/01/2022 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2022 09:06

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
11/01/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 09:03

Juntada de Certidão
10/01/2022 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 15:42

Juntada de Certidão
16/09/2021 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 15:10

Juntada de Certidão
03/08/2021 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2021 23:59:59.
23/07/2021 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2021 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 08:03

Juntada de Certidão
30/04/2021 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2021 07:40

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 07:38

Juntada de Certidão
26/04/2021 19:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 15:00

Juntada de Certidão
28/01/2021 12:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2021 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2021 23:59:59.
24/09/2020 17:30

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 17:28

Juntada de Certidão
21/09/2020 21:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0705531-46.2022.8.07.0014

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