15/09/2025 18:43

Transitado em Julgado em 15/09/2025
15/09/2025 18:36

Recebidos os autos
15/09/2025 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/09/2025 17:15

Juntada de Certidão
10/09/2025 16:10

Juntada de Certidão
10/09/2025 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 16:10

Juntada de Certidão
10/09/2025 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 15:18

Recebidos os autos
04/09/2025 15:18

Outras decisões
01/09/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/09/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:52

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 17:52

Recebidos os autos
28/08/2025 17:52

Outras decisões
27/08/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/08/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:24

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:24

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/08/2025 23:59.
24/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:19

Recebidos os autos
24/07/2025 16:19

Outras decisões
17/07/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/07/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 15:39

Recebidos os autos
17/07/2025 11:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/07/2025 11:10

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:09

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2025 14:09

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:09

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:12

Juntada de Certidão
22/05/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:37

Expedição de Autorização.
22/05/2025 17:37

Expedição de Autorização.
15/05/2025 00:11

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 03:10

Publicado Certidão em 28/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0790680-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WENIA CRISTIAN DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 28 de abril de 2025 13:12:51.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
28/04/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:10

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 13:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
26/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 12:09

Recebidos os autos
25/04/2025 12:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/04/2025 23:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/04/2025 23:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 23:34

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:10

Recebidos os autos
03/02/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 19:32

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 10:24

Expedição de Certidão.
19/01/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
08/01/2025 09:34

Recebidos os autos
08/01/2025 09:34

Julgado procedente o pedido
02/01/2025 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
17/12/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 16:01

Recebidos os autos
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/12/2024 16:39

Juntada de Petição de réplica
22/11/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/11/2024.
22/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 23:19

Expedição de Certidão.
19/11/2024 10:22

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:10

Recebidos os autos
16/10/2024 15:09

Outras decisões
10/10/2024 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/10/2024 11:56

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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