25/06/2025 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/06/2025 18:30

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 03:17

Decorrido prazo de REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA em 24/06/2025 23:59.
10/06/2025 12:07

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/06/2025 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:15

Decorrido prazo de GRAZIELLY RIBEIRO DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:15

Decorrido prazo de TIAGO RAFAEL DA COSTA OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:16

Decorrido prazo de REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:16

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 27/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 13:50

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:46

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 11:11

Juntada de Petição de certidão
22/04/2025 17:18

Juntada de Petição de apelação
01/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 19:25

Juntada de Petição de certidão
28/03/2025 17:52

Recebidos os autos
28/03/2025 17:52

Embargos de declaração não acolhidos
28/03/2025 03:16

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:16

Decorrido prazo de GRAZIELLY RIBEIRO DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:16

Decorrido prazo de TIAGO RAFAEL DA COSTA OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:09

Decorrido prazo de REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:09

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 17:39

Juntada de Petição de apelação
10/03/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/03/2025 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 19:14

Recebidos os autos
27/02/2025 19:14

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2025 14:33

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 09:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/02/2025 09:40

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:18

Recebidos os autos
31/01/2025 17:18

Outras decisões
29/01/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/01/2025 16:39

Expedição de Certidão.
29/01/2025 04:13

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:13

Decorrido prazo de REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:13

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:13

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:31

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
17/01/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742949-86.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIAGO RAFAEL DA COSTA OLIVEIRA, GRAZIELLY RIBEIRO DOS SANTOS REU: CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA, GAMA SAUDE LTDA, EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a impugnação à justiça gratuita constante no ID Num. 218006999 - Pág. 2, porquanto, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, a pobreza declarada pela pessoa física possui presunção de veracidade (ID Num. 213347943), não havendo nos autos nenhum elemento que milite contra a situação declarada.

Ademais, é ônus daquele que impugna a concessão da gratuidade de justiça fazer prova contrária à afirmação de hipossuficiência de quem pleiteou o benefício, o que não ocorreu nos autos.

Do contrário, basta a simples afirmação da parte de que não dispõe de condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento e da família, presumindo-se, assim, a hipossuficiência financeira quando se trata de declaração feita por pessoa natural (Acórdão 1663127, 07589925820218070016, Relator: GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 8/2/2023, publicado no DJE: 27/2/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Esclareço, por oportuno, que as preliminares de ilegitmidade passiva (ID Num. 214647773 - Pág. 1 e ID Num. 218208342 - Pág. 2) serão apreciadas por ocasião da sentença.

Intimem-se as partes, inclusive, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir, indicando a finalidade e o objeto, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
10/01/2025 17:25

Recebidos os autos
10/01/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:24

Outras decisões
17/12/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/12/2024 16:08

Juntada de Petição de impugnação
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:47

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 22:33

Expedição de Certidão.
19/11/2024 22:42

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 18:12

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 02:38

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:31

Decorrido prazo de GRAZIELLY RIBEIRO DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:31

Decorrido prazo de TIAGO RAFAEL DA COSTA OLIVEIRA em 07/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:39

Decorrido prazo de GRAZIELLY RIBEIRO DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:39

Decorrido prazo de TIAGO RAFAEL DA COSTA OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 08:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 01:11

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:32

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:59

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:53

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 02:37

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0742949-86.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIAGO RAFAEL DA COSTA OLIVEIRA, GRAZIELLY RIBEIRO DOS SANTOS REU: CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA, GAMA SAUDE LTDA, EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - UNIDADE SANTA LUZIA CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a encaminhar/protocolizar junto aos órgãos ou empresas destinatárias o(s) ofício(s) de ID 213793919 (cuja autenticidade poderá ser verificada no site do TJDFT), e seus anexos, se houver, adotando as providências cabíveis com vistas ao envio do(s) documento(s), juntando aos autos o(s) comprovante(s) de envio.

Importante destacar que, tratando-se de protocolo digital, é de exclusiva responsabilidade da parte acompanhar o andamento de sua solicitação no portal gov.br e anexar aos autos do presente feito a resposta ao Ofício.

Prazo de 15 dias.

Brasília/DF, 11/10/2024.

PEDRO SERRA DE SOUZA LOPES Estagiário Cartório
11/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:10

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:10

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2024 17:26

Expedição de Mandado.
08/10/2024 17:26

Expedição de Mandado.
08/10/2024 17:26

Expedição de Ofício.
08/10/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 20:05

Recebidos os autos
07/10/2024 20:05

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 20:05

Deferido o pedido de GRAZIELLY RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: *09.***.*32-80 (AUTOR), TIAGO RAFAEL DA COSTA OLIVEIRA - CPF: *39.***.*99-53 (AUTOR).
03/10/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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