20/02/2025 16:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para vara Cível da Justiça Federal Brasília
20/02/2025 16:31

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:32

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 12:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 18:11

Recebidos os autos
11/02/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:11

Declarada incompetência
11/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fulcro no art. 109, I, da CF, reconheço a incompetência deste juízo para processar e julgar o presente feito, determinando a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Justiça Federal.

Remetam-se, imediatamente, os autos, independentemente de preclusão. À Secretaria para inclusão da CEF no polo passivo da demanda.

P.

I.
10/02/2025 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/02/2025 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2025 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 21:08

Recebidos os autos
07/02/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 21:08

Declarada incompetência
28/01/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
27/01/2025 22:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:08

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 16:38

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:54

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:06

Recebidos os autos
28/11/2024 16:06

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
25/11/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
25/11/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2024 11:04

Recebidos os autos
25/11/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
21/11/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2024 15:11

Recebidos os autos
21/11/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
19/11/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:30

Publicado Decisão em 30/10/2024.
04/11/2024 01:28

Publicado Despacho em 04/11/2024.
30/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0751215-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DESPACHO Antes de analisar o requerimento ministerial (ID 215926946), à parte requerente para esclarecer se o pedido de levantamento do recurso foi formulado administrativamente.

Em caso de negativa formal, deverá a parte acostar o documento.

Prazo: 15 (quinze) dias.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
29/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 22:14

Recebidos os autos
28/10/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/10/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2024 12:32

Recebidos os autos
26/10/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 12:32

Outras decisões
24/10/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/10/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:33

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 17:11

Recebidos os autos
08/10/2024 17:10

Determinada a emenda à inicial
02/10/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
02/10/2024 17:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/10/2024 16:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/08/2024 19:14

Recebidos os autos
08/08/2024 19:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/08/2024 16:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/07/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
29/07/2024 17:40

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:27

Recebidos os autos
24/07/2024 18:27

Suscitado Conflito de Competência
24/06/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
24/06/2024 15:55

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:56

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
20/06/2024 15:26

Recebidos os autos
20/06/2024 15:26

Determinação de redistribuição por prevenção
17/06/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/06/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716527-23.2024.8.07.0018

Joao Batista Rodrigues

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0784450-72.2024.8.07.0016

Andreia Rejane Ferraz da Paz Arantes

Thania Rodrigues da Silva

Advogado: Vanessa Fritsch

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/09/2024 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0784450-72.2024.8.07.0016

Andreia Rejane Ferraz da Paz Arantes

Thania Rodrigues da Silva

Advogado: Wilson Bruno Doroteio

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2025 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0798611-87.2024.8.07.0016

Rony Cley Alves Moreira

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Juliana Ramos Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0804387-68.2024.8.07.0016

Marcelino Barbosa dos Santos

American Life Companhia de Seguros

Advogado: Alberico Pinto Pontes Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2024 15:36

Exibir Processo