14/03/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 15:07

Transitado em Julgado em 12/03/2025
13/03/2025 02:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E REVENDEDORES DE SUCATAS E DERIVADOS EM GERAL DE BRASILIA - DF - ACRSDGB-DF em 12/03/2025 23:59.
14/02/2025 02:37

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 19:14

Recebidos os autos
11/02/2025 19:14

Indeferida a petição inicial
07/02/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/02/2025 04:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E REVENDEDORES DE SUCATAS E DERIVADOS EM GERAL DE BRASILIA - DF - ACRSDGB-DF em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 14:02

Recebidos os autos
10/12/2024 14:02

Outras decisões
10/12/2024 14:02

em cooperação judiciária
06/12/2024 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/12/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E REVENDEDORES DE SUCATAS E DERIVADOS EM GERAL DE BRASILIA - DF - ACRSDGB-DF em 03/12/2024 23:59.
08/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0726119-27.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Inadimplemento (7691) REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E REVENDEDORES DE SUCATAS E DERIVADOS EM GERAL DE BRASILIA - DF - ACRSDGB-DF REQUERIDO: FRANCE PECAS PARA VEICULOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme Súmula 481 do STJ, faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais.

Portanto, faculto à parte autora juntar aos autos balanço patrimonial para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do CPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

Int.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - *
05/11/2024 17:04

Recebidos os autos
05/11/2024 17:04

Determinada a emenda à inicial
05/11/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/11/2024 09:53

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/11/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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