15/09/2025 02:34

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 07:56

Juntada de Certidão
11/09/2025 06:36

Juntada de Petição de laudo
05/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:20

Recebidos os autos
03/09/2025 18:20

Outras decisões
01/09/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
01/09/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:33

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0708154-93.2020.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GERALDO MAGELLA RIBEIRO JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: BERWANGER ADVOGADOS ASSOCIADOS, ADVOCACIA MARTINS GARCIA S/S - ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, intimem-se as PARTES para ciência da data/hora/local designados para realização da perícia, conforme ID 243511501.
21/07/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 21:48

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 03:43

Juntada de Certidão
15/07/2025 22:44

Expedição de Certidão.
15/07/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Processo: 0708154-93.2020.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GERALDO MAGELLA RIBEIRO JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: BERWANGER ADVOGADOS ASSOCIADOS, ADVOCACIA MARTINS GARCIA S/S - ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, diante do informado no ID 240472795, intime-se a parte AUTORA para depósito dos honorários periciais, uma vez que deve arcar com os custos da perícia para a liquidação do débito exequendo, conforme decisão retro.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Comprovado o depósito, intime-se a PERITA para dar inícios aos trabalhos.

Foi fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial, que deverá observar o disposto no art. 473, do CPC.

Com a entrega do laudo poderá ser liberado de imediato 50% do valor dos honorários depositados.

O restante será levantado após eventuais esclarecimentos complementares.
04/07/2025 11:03

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:24

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 03/07/2025 23:59.
24/06/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:32

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 06/06/2025 23:59.
29/05/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 03:14

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI em 23/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:28

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:24

Recebidos os autos
06/05/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:24

Outras decisões
14/04/2025 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
12/04/2025 04:41

Processo Desarquivado
11/04/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 09:13

Expedição de Certidão.
26/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 08:32

Recebidos os autos
24/03/2025 08:32

Indeferido o pedido de GERALDO MAGELLA RIBEIRO JUNIOR - CPF: *20.***.*34-49 (EXEQUENTE)
27/02/2025 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
27/02/2025 17:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 06:56

Recebidos os autos
20/02/2025 06:56

Determinada a emenda à inicial
11/02/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
11/02/2025 16:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/02/2025 15:23

Recebidos os autos
07/02/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
06/02/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 13:38

Juntada de Petição de certidão
04/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708154-93.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GERALDO MAGELLA RIBEIRO JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: BERWANGER ADVOGADOS ASSOCIADOS, ADVOCACIA MARTINS GARCIA S/S - ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Afirma o exequente, em sede de embargos de declaração, que os honorários advocatícios que pendem de execução são os honorários determinados quando da sentença na fase de conhecimento, constante de ID nº 59421499 – p. 182/187) que determinou, in verbis: “b) resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do NCPC, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para: b1) determinar que a demandada refaça o cálculo do benefício de aposentadoria dos demandantes, com incorporações das horas-extras mensais reconhecidas pela Justiça do Trabalho (0773-71.2010.8.10.0008), conforme o regulamento do plano de benefícios, inclusive no que diz respeito ao teto-limite do benefício, nos termos do laudo pericial de fls. 505/506.

O prazo de cumprimento desta obrigação é de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. b2) condenar a requerida a pagar as diferenças decorrentes da integração das horas extras mensais, reconhecidas pela Justiça do Trabalho (0773-71.2010.8.10.0008), no Benefício Especial Temporário – BET, durante o período que o requerente fez jus ao referido benefício, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e atualização monetária pelo INPC a partir do vencimento de cada parcela paga a menor, numerário esse que deverá ser apurado em sede de liquidação de sentença.

Despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da condenação (CPC, art. 85, §2º), devidos pela requerida, dada sua total sucumbência.” Verifica-se, com efeito, que houve o integral cumprimento no tocante à obrigação de pagar (b2), com o pagamento da quantia apurada em sede de liquidação de sentença (ID nº 135152357) em 29/08/2022, no valor de R$ 2.334.647,68, acrescido da atualização monetária, no total de R$ 2.528.307,59 (ID nº 218178985); no entanto, resta pendente nos presentes o cumprimento da obrigação de fazer determinada em “b1” para o refazimento do cálculo do benefício de aposentadoria do demandante, bem como o pagamento do valor devido a título de honorários advocatícios em face da sentença proferida em fase de conhecimento.

A fim de evitar tumulto processual, os dois procedimentos não devem correr nos mesmos autos, devendo o advogado promover a emenda à inicial nos presentes a fim de que o pedido se limite ao cumprimento da obrigação de fazer, com recolhimento das custas de ingresso.

Outrossim, poderá requerer o cumprimento de sentença no tocante aos honorários em autos apartados.

Cabe notar que o recolhimento das custas iniciais nos presentes é necessário uma vez que o autor não faz jus aos benefícios da gratuidade judiciária.

Determinada em ID nº 59527429 a emenda à inicial para que o autor demonstrasse sua insuficiência de recursos, o autor optou por recolher às custas dos presentes em ID nº 60046823, não tendo demonstrado, portanto, sua vulnerabilidade financeira para a concessão do benefício.

Não apresentada a emenda para que seja dado início à obrigação de fazer nos presentes, no prazo de 5 dias, retornem-se os autos ao arquivo. *Assinatura e data conforme certificado digital*
31/01/2025 16:30

Recebidos os autos
31/01/2025 16:30

Outras decisões
28/01/2025 05:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
27/01/2025 19:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:37

Recebidos os autos
18/12/2024 16:37

Determinada a emenda à inicial
11/12/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
11/12/2024 11:26

Processo Desarquivado
10/12/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 15:58

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:52

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:11

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:25

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:25

Juntada de Alvará de levantamento
26/11/2024 07:52

Juntada de Certidão
26/11/2024 07:52

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 22/11/2024.
22/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708154-93.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GERALDO MAGELLA RIBEIRO JUNIOR EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Conforme se depreende dos autos, o débito foi integralmente satisfeito pelo devedor.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o feito, diante do pagamento.

Intime-se a parte credora para indicar a sua conta bancária/pix ou de seu advogado, caso este tenha poderes especiais para receber e dar quitação.

Prazo: 05(cinco) dias.

Vindo a informação, expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia depositada judicialmente para a conta bancária indicada.

Não sendo possível a expedição de alvará de transferência, expeça-se alvará para levantamento da quantia diretamente na agência bancária.

Sem custas e sem honorários.

Transitada em julgado nesta data em razão do desinteresse recursal das partes.

Dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
20/11/2024 06:19

Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024 19:08

Recebidos os autos
19/11/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
19/11/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 03:06

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:30

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2024 07:57

Recebidos os autos
16/10/2024 07:57

Deferido o pedido de GERALDO MAGELLA RIBEIRO JUNIOR - CPF: *20.***.*34-49 (AUTOR).
16/10/2024 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
15/10/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 20:01

Recebidos os autos
25/09/2024 20:01

Determinada a emenda à inicial
25/09/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
25/09/2024 17:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 16:16

Recebidos os autos
02/09/2024 16:16

Determinada a emenda à inicial
20/08/2024 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
19/08/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 08:02

Recebidos os autos
31/07/2024 08:02

Determinada a emenda à inicial
31/07/2024 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
31/07/2024 04:17

Processo Desarquivado
30/07/2024 08:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/06/2024 21:06

Arquivado Definitivamente
16/06/2024 21:05

Expedição de Certidão.
16/06/2024 20:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:00

Recebidos os autos
21/05/2024 10:00

Outras decisões
13/05/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
13/05/2024 11:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2024 19:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2023 01:21

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 27/07/2023 23:59.
26/07/2023 11:34

Recebidos os autos
26/07/2023 11:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/07/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
18/07/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 01:02

Publicado Despacho em 12/07/2023.
12/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:04

Recebidos os autos
10/07/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/07/2023 14:53

Juntada de Certidão
07/07/2023 10:04

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:04

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 16:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2023 09:21

Decorrido prazo de GERALDO MAGELLA RIBEIRO JUNIOR em 27/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:23

Recebidos os autos
02/06/2023 18:23

Outras decisões
03/05/2023 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/05/2023 13:19

Recebidos os autos
03/05/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
28/04/2023 11:04

Juntada de Certidão
27/02/2023 16:21

Recebidos os autos
27/02/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/02/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 18:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/01/2023 18:14

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:18

Juntada de Alvará de levantamento
20/01/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 13:33

Recebidos os autos
20/01/2023 13:33

Deferido o pedido de GERALDO MAGELLA RIBEIRO JUNIOR - CPF: *20.***.*34-49 (AUTOR).
15/01/2023 07:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/01/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 12:14

Juntada de Certidão
11/01/2023 14:55

Recebidos os autos
11/01/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/01/2023 17:38

Expedição de Certidão.
20/12/2022 01:03

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES FIDELIS em 19/12/2022 23:59.
07/12/2022 13:41

Juntada de Certidão
05/12/2022 12:29

Recebidos os autos
05/12/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/11/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 17:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/10/2022 00:08

Publicado Certidão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:35

Expedição de Certidão.
25/10/2022 11:22

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 11:43

Juntada de Certidão
19/10/2022 11:04

Juntada de Certidão
17/10/2022 09:09

Recebidos os autos
17/10/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/10/2022 12:12

Expedição de Certidão.
14/10/2022 00:16

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES FIDELIS em 13/10/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 30/09/2022 23:59:59.
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 30/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 16:42

Juntada de Certidão
20/09/2022 12:46

Recebidos os autos
20/09/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/09/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 13:45

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
01/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 13:33

Juntada de Certidão
29/08/2022 19:18

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 14:44

Juntada de Certidão
19/07/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:28

Publicado Certidão em 19/05/2022.
19/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 16:47

Expedição de Certidão.
17/05/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 15:31

Juntada de Certidão
17/05/2022 11:36

Juntada de Certidão
11/05/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:51

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES FIDELIS em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:51

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES FIDELIS em 09/05/2022 23:59:59.
23/03/2022 00:52

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 22/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 14:08

Juntada de Certidão
20/03/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:22

Publicado Despacho em 17/02/2022.
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 14/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 18:56

Recebidos os autos
14/02/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
14/02/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 15:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/01/2022 15:02

Publicado Certidão em 26/01/2022.
25/01/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
20/01/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 17:51

Expedição de Certidão.
20/01/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
14/01/2022 14:13

Juntada de Certidão
07/01/2022 17:52

Recebidos os autos
07/01/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/12/2021 00:19

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 17/12/2021 23:59:59.
17/12/2021 21:22

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 15:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/11/2021 02:22

Publicado Certidão em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
22/11/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 18:24

Expedição de Certidão.
22/11/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
20/11/2021 00:19

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 19/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 19:05

Juntada de Certidão
12/11/2021 06:13

Expedição de Certidão.
11/11/2021 17:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/11/2021 02:30

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 14:59

Publicado Decisão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 16:01

Recebidos os autos
14/10/2021 16:01

Decisão interlocutória - deferimento
14/10/2021 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/10/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 16:15

Juntada de Certidão
06/10/2021 16:06

Juntada de Certidão
05/10/2021 10:01

Expedição de Certidão.
05/10/2021 02:53

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 20:03

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 17:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/09/2021 02:41

Publicado Decisão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 12:54

Recebidos os autos
01/09/2021 12:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2021 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
30/08/2021 17:41

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 02:34

Publicado Despacho em 23/08/2021.
20/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
18/08/2021 18:21

Recebidos os autos
18/08/2021 18:21

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 02:51

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 16/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/08/2021 18:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 13:49

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 12:57

Publicado Despacho em 08/07/2021.
08/07/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 09:14

Recebidos os autos
06/07/2021 09:14

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/07/2021 00:44

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 11:07

Expedição de Certidão.
09/04/2021 02:33

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 08/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 15:34

Recebidos os autos
06/04/2021 15:34

Decisão interlocutória - deferimento
06/04/2021 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/04/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 17:31

Recebidos os autos
19/03/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 17:44

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/03/2021 07:35

Expedição de Certidão.
09/03/2021 02:41

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 08/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 13:14

Recebidos os autos
05/03/2021 13:14

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/03/2021 17:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/10/2020 19:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 02:41

Publicado Decisão em 20/08/2020.
20/08/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 16:20

Expedição de Certidão.
18/08/2020 16:00

Recebidos os autos
18/08/2020 16:00

Decisão interlocutória - deferimento
18/08/2020 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/08/2020 11:56

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 02:43

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/08/2020 23:59:59.
05/08/2020 02:33

Publicado Despacho em 05/08/2020.
04/08/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2020 17:49

Recebidos os autos
31/07/2020 17:49

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
31/07/2020 17:21

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 02:31

Publicado Decisão em 14/07/2020.
13/07/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 13:22

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
10/07/2020 13:01

Recebidos os autos
10/07/2020 13:01

Decisão interlocutória - deferimento
10/07/2020 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/07/2020 11:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 02:33

Publicado Decisão em 03/07/2020.
03/07/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2020 13:50

Recebidos os autos
01/07/2020 13:50

Decisão interlocutória - indeferimento
01/07/2020 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/07/2020 02:44

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 30/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 21:14

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2020 02:42

Publicado Despacho em 23/06/2020.
22/06/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 13:32

Recebidos os autos
19/06/2020 13:31

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/06/2020 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2020 02:26

Publicado Despacho em 15/06/2020.
12/06/2020 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 13:32

Recebidos os autos
10/06/2020 13:32

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
10/06/2020 02:34

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 09/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 14:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/05/2020 02:35

Publicado Decisão em 19/05/2020.
18/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 13:47

Recebidos os autos
15/05/2020 13:47

Decisão interlocutória - deferimento
13/05/2020 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/05/2020 12:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 02:16

Publicado Despacho em 07/05/2020.
06/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2020 18:46

Recebidos os autos
04/05/2020 18:46

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/05/2020 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2020 03:15

Publicado Decisão em 04/05/2020.
24/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 14:30

Recebidos os autos
22/04/2020 14:29

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2020 17:09

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/04/2020 17:00

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 17:19

Recebidos os autos
26/03/2020 17:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/03/2020 14:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 12:57

Recebidos os autos
24/03/2020 12:56

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/03/2020 09:26

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 02:21

Publicado Decisão em 19/03/2020.
19/03/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 15:21

Recebidos os autos
17/03/2020 15:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/03/2020 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/03/2020 18:34

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/03/2020 17:56

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
16/03/2020 17:45

Recebidos os autos
16/03/2020 17:45

Declarada incompetência
16/03/2020 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
16/03/2020 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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