11/09/2025 02:53

Publicado Sentença em 11/09/2025.
11/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 14:24

Recebidos os autos
09/09/2025 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2025 01:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
08/09/2025 23:40

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2025 02:51

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 15:38

Recebidos os autos
28/08/2025 15:38

Outras decisões
27/08/2025 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
27/08/2025 20:33

Juntada de Certidão
27/08/2025 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 02:51

Publicado Sentença em 20/08/2025.
20/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 14:34

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:34

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2025 17:55

Recebidos os autos
15/08/2025 17:55

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2025 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
13/08/2025 10:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 03:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO C DA SCR NORTE 710 711 em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 08:50

Juntada de Certidão
31/07/2025 07:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 07:25

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 19:56

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:26

Recebidos os autos
25/07/2025 18:26

Outras decisões
24/07/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
24/07/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 11:24

Juntada de Certidão
15/07/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
08/07/2025 21:24

Juntada de Certidão
08/07/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:56

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 21:27

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:47

Juntada de Petição de laudo
05/05/2025 03:06

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:00

Recebidos os autos
29/04/2025 16:00

Indeferido o pedido de ELIZABETH LOPES BASTOS - CPF: *53.***.*88-04 (PERITO)
29/04/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
29/04/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 21:02

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 03:20

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741505-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO C DA SCR NORTE 710 711 REU: SUKYO MAHIKARI DO BRASIL VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista ao advogado do autor para promover o depósito judicial dos honorários periciais, considerando os termos das petições id's 232114617 e 232323143.

BRASÍLIA-DF, 15 de abril de 2025 20:47:04.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
15/04/2025 20:47

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/04/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:50

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 17:26

Juntada de Certidão
03/04/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 19:15

Expedição de Certidão.
01/04/2025 01:52

Juntada de Certidão
31/03/2025 23:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
31/03/2025 17:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/03/2025 02:54

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 19:30

Recebidos os autos
19/03/2025 19:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/03/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
18/03/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 01:22

Juntada de Certidão
09/03/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 12/02/2025.
13/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741505-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO C DA SCR NORTE 710 711 REU: SUKYO MAHIKARI DO BRASIL CERTIDÃO/VISTA DE AUTOS Certifico e dou fé que a contestação id 225371709 é tempestiva.

Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, fica a parte autora intimada para se manifestar em réplica.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
10/02/2025 18:18

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:03

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 04:50

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/01/2025 16:10

Juntada de Petição de certidão
07/01/2025 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/12/2024 02:55

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/12/2024 04:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/12/2024 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 13:27

Juntada de Certidão
04/12/2024 08:51

Juntada de Petição de certidão
18/11/2024 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 18:39

Recebidos os autos
14/11/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:39

Não Concedida a Medida Liminar
14/11/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
14/11/2024 15:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/10/2024 21:24

Recebidos os autos
28/10/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 21:24

Determinada a emenda à inicial
28/10/2024 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
27/10/2024 23:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/10/2024 15:06

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741505-18.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO C DA SCR NORTE 710 711 REU: SUKYO MAHIKARI DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) o pedido deve ser certo e determinado, nos termos dos artigos 322 e 324 do CPC, sobretudo para permitir o contraditório efetivo e a certeza quanto à tutela pretendida.

Assim, ao autor para indicar e especificar, mormente no tópico dos pedidos, qual a área comum do condomínio a que pretende ter acesso, inclusive mencionando as designações presentes na planta do prédio.

Apontar quais são as dependências e equipamentos que requer sejam entregues em pleno funcionamento e quais medidas devem ser tomadas para o pretendido restabelecimento do pleno acesso à área comum; b) apresentar causa de pedir que autorize a cobrança pelo condomínio de indenização pelo uso de área comum, se a própria petição inicial informa que não haveria uso de coisa comum, mas bloqueio do acesso à área comum, considerando ainda as informações iniciais de que as partes não tinha conhecimento acerca do alegado bloqueio.

Quantificar desde já o valor pretendido a título de alugueis, com eventual retificação do valor da causa.

Ressalte-se que o prazo prescricional para a cobrança de alugueis é de 3 anos e não 5 anos (CC, art. 206, § 3º, I); c) anexar eventual resposta do réu à notificação do autor; d) indicar a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação (CPC, art. 319, VII, do CPC); e) por força do princípio da cooperação, estabelecido no art. 6º, do CPC e na forma determinada pela Corregedoria de Justiça, por intermédio do despacho SEI/TJDFT – 1057220, considerando, também, o teor do Processo SEI 0010621/2018 e das Portarias GC 160/2017 e GC 140/2018 e, ainda, o disposto no § 1º, do art. 246, do CPC, intimo a parte autora para que promova seu cadastramento junto ao PJe para que passe a receber citações e intimações via sistema informatizado, com advertência de que, caso não o faça, será indeferida a petição inicial, nos termos do § 1º. do art. 246, c/c o parágrafo único, do art. 321, ambos do CPC.

Ressalto que, com exceção das micro e pequenas empresas (por ora), é obrigatório o cadastramento das pessoas jurídicas no PJe, qualquer que seja a sua natureza ou atividade, nos termos do art. 2º da Portaria GC 160/2017: "Art. 2º Com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, é obrigatório o cadastramento das empresas e entidades públicas e privadas nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio. § 1º As microempresas e as empresas de pequeno porte, ainda que não sejam obrigadas ao cadastramento, poderão aderir ao sistema de recebimento de citações e intimações na forma eletrônica. § 2º As empresas e entidades mencionadas no caput deste artigo deverão se cadastrar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da entrada em vigor desta Portaria." Com efeito, reporto que todas as orientações e manuais para acesso ao sistema e utilização da nova plataforma estão disponíveis na página do TJDFT na Internet (https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje).

Vale ressaltar que, após o cadastro, é imprescindível o primeiro acesso com o certificado digital (token) do procurador/gestor, para que as unidades judiciais possam viabilizar o envio de comunicações via sistema (eletronicamente).

Observe-se que, na forma da determinação proferida pela douta Corregedoria, “A medida tem como objetivo, entre outros aspectos, contribuir para a celeridade processual e para redução dos gastos públicos, uma vez que a comunicação eletrônica, realizada via sistema PJe, substitui outros meios de citação e intimação de partes, em geral mais lentos e onerosos.” Nesse sentido: "A jurisprudência deste eg.

TJDFT entende que o cadastramento da pessoa jurídica nos sistemas de processo eletrônico constitui pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, cuja ausência autoriza o indeferimento da inicial e a consequente extinção do processo, sem resolução do mérito." (Acórdão 1792512, 07083091320228070006, Relator(a): Robson Teixeira de Freitas, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 28/11/2023, publicado no DJE: 15/12/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.). f) trazer nova petição inicial na íntegra, dispensada a juntada de documentos já anexados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 14:55:20.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito L
03/10/2024 15:57

Recebidos os autos
03/10/2024 15:57

Determinada a emenda à inicial
02/10/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
02/10/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 20:09

Recebidos os autos
25/09/2024 20:09

Outras decisões
25/09/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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