16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749390-83.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VILLAGES DO SOL REU: JEILSON OLIVEIRA DOS SANTOS EDITAL INTIMAÇÃO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS O MM.

Juiz de Direito Paulo Cerqueira Campos, Titular da 11ª Vara Cível de Brasília - DF, nos termos do art. 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça/TJDFT, FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este meio INTIMA, com o prazo de 20 (vinte) dias, nos autos em epígrafe, a parte/o(a) Sr(a).

JEILSON OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF/CNPJ: *63.***.*39-15; sem advogado constituído nos autos, ficando ciente(s) de que o prazo de 20 (vinte) dias fluirá a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça, e que, após, terá o prazo de 5 dias úteis, para pagar o valor de R$ 209,16, referente às custas processuais finais conforme demonstrativo de custas juntado aos autos pela Contadoria Judicial, ID: 248167443, ficando ciente(s) que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT.

Brasília - DF, 15 de setembro de 2025.

ISABELA NOGUEIRA SEBBA Estagiário Cartório
15/09/2025 14:50

Expedição de Edital.
15/09/2025 11:52

Recebidos os autos
15/09/2025 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
29/08/2025 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/08/2025 11:50

Transitado em Julgado em 28/08/2025
29/08/2025 03:30

Decorrido prazo de JEILSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.
13/08/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:55

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 10:31

Recebidos os autos
04/08/2025 10:31

Julgado procedente o pedido
27/06/2025 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:56

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 17:52

Recebidos os autos
24/06/2025 17:52

Decretada a revelia
24/06/2025 17:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/06/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/06/2025 17:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:38

Decorrido prazo de JEILSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
26/05/2025 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749390-83.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VILLAGES DO SOL REU: JEILSON OLIVEIRA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de citação por edital, à míngua de atendimento do requisito legal (art. 256, incisos I a III, do CPC).

Indefiro, ainda, o pedido de citação por meio eletrônico (e-mail), uma vez que o ato solene previsto no art. 246, cabeça, do CPC, encontra-se pendente de regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, portanto, sem notícia de constituição de banco de dados com a efetiva inscrição de endereço eletrônico pela parte ré.

Por outro lado, proceda-se à citação da parte ré em conformidade com o disposto na Portaria GC n. 34/2021, observando-se os dados telefônicos apontados na petição do ID: 230797258.

Se frustrada a tentativa, atento à justificativa de devolução das comunicações ("3x Ausente" - ID: 226651674, ID: 226651434 e ID: 226959776), intime-se a parte autora para recolher as custas intermediárias (Ofício-Circular n. 221/GC), no prazo de quinze (15) dias; feito isso, adite-se o mandado de citação, sob pena de extinção da ação por ausência de requisito.

Brasília, 24 de abril de 2025, 17:07:03.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
20/05/2025 15:35

Expedição de Mandado.
20/05/2025 12:43

Recebidos os autos
20/05/2025 12:43

Deferido em parte o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VILLAGES DO SOL - CNPJ: 32.***.***/0001-10 (AUTOR)
28/03/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/03/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/02/2025 07:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/02/2025 05:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/02/2025 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2025 11:16

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
14/02/2025 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/02/2025 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VILLAGES DO SOL em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2025 21:56

Juntada de Certidão
29/01/2025 21:07

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:40

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
22/01/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749390-83.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VILLAGES DO SOL REU: JEILSON OLIVEIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Diga o autor sobre o resultado infrutífero da diligência E-carta de ID: 220912336, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese de repetição da diligência por Oficial de Justiça, no mesmo prazo, fica o autor intimado a comprovar o recolhimento de custas intermediárias relativas à nova diligência (Ofício-Circular 221/2021- Gabinete da Corregedoria do TJDFT), salvo se beneficiário da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024.

THAYSE DE CASSIA SILVA AGUIAR Servidor Geral
19/12/2024 17:34

Expedição de Certidão.
14/12/2024 08:12

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
09/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/12/2024.
07/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 01:07

Recebidos os autos
05/12/2024 01:07

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VILLAGES DO SOL - CNPJ: 32.***.***/0001-10 (AUTOR).
03/12/2024 10:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/12/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/11/2024 20:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/11/2024 02:36

Publicado Intimação em 22/11/2024.
22/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749390-83.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VILLAGES DO SOL REU: JEILSON OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a parte autora para comprovar o pagamento das custas processuais no prazo razoável de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Brasília, 19 de novembro de 2024, 22:33:02.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
19/11/2024 22:33

Recebidos os autos
19/11/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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