TJDFT - 0704777-29.2021.8.07.0018

19/06/2024 13:58

Baixa Definitiva

19/06/2024 13:57

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.

05/06/2024 15:29

Recebidos os autos

05/06/2024 15:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de VALTER FREITAS FILHO em 06/05/2024 23:59.

26/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

24/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024 22:33

Recebidos os autos

20/04/2024 22:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024 22:33

Recebidos os autos

20/04/2024 22:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024 22:33

Negado seguimento a Recurso

20/04/2024 22:33

Recurso Especial não admitido

04/04/2024 14:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/04/2024 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/04/2024 14:55

Recebidos os autos

04/04/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/04/2024 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2024 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2024 02:19

Publicado Certidão em 12/03/2024.

11/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

07/03/2024 19:40

Juntada de Certidão

07/03/2024 19:40

Juntada de Certidão

07/03/2024 19:15

Recebidos os autos

07/03/2024 19:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/03/2024 22:18

Juntada de Petição de petição

06/03/2024 22:16

Juntada de Petição de petição

18/12/2023 02:15

Publicado Ementa em 18/12/2023.

15/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

13/12/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023 15:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

08/12/2023 00:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2023 19:17

Expedição de Certidão.

03/11/2023 18:01

Expedição de Certidão.

03/11/2023 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2023 19:26

Recebidos os autos

27/09/2023 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

26/09/2023 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 19/09/2023.

18/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

13/09/2023 18:18

Recebidos os autos

13/09/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023 21:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

06/09/2023 21:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/09/2023 09:47

Juntada de Petição de petição

23/08/2023 00:07

Publicado Ementa em 23/08/2023.

23/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

21/08/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 12:37

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (APELANTE) e VALTER FREITAS FILHO - CPF: *73.***.*90-63 (APELANTE) e provido

10/08/2023 22:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/07/2023 14:47

Expedição de Certidão.

06/07/2023 14:09

Expedição de Certidão.

06/07/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/05/2023 18:57

Recebidos os autos

24/01/2023 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

24/01/2023 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/01/2023 16:02

Recebidos os autos

23/01/2023 15:59

Recebidos os autos

23/01/2023 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/01/2023 15:48

Distribuído por sorteio