26/08/2025 21:56

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 04:58

Processo Desarquivado
25/08/2025 08:12

Juntada de Certidão
15/08/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:34

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:34

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DOS ANJOS em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:29

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:42

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DOS ANJOS em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:54

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 13:53

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:50

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:50

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713277-79.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA RODRIGUES DOS ANJOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 231734331 e 231734336).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados em Juízo, em nome dos credores estampadas nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
24/06/2025 14:21

Juntada de Certidão
24/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 21:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:03

Recebidos os autos
23/06/2025 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/06/2025 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/06/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:24

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:21

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:27

Expedição de Ofício.
08/04/2025 10:27

Expedição de Ofício.
19/02/2025 09:48

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
27/11/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:30

Recebidos os autos
27/11/2024 15:30

Deferido o pedido de MARIA RODRIGUES DOS ANJOS - CPF: *05.***.*12-49 (EXEQUENTE).
26/11/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/11/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:33

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 07:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:34

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713277-79.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA RODRIGUES DOS ANJOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Haja vista a petição de id. 214860459, defiro o pedido de dilação de prazo para que o Distrito Federal comprove o cumprimento da obrigação de fazer.

Contudo, concedo tão somente o prazo de 10 (dez) dias, já considerada a dobra legal, considerando que já fora deferido pedido anterior no mesmo sentido.

Dê-se ciência ao Distrito Federal.

Decorrido o prazo, certifique-se e intime-se a exequente para dar prosseguimento ao feito.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
14/11/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:41

Recebidos os autos
21/10/2024 12:41

Outras decisões
20/10/2024 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:30

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 13:25

Recebidos os autos
10/10/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/10/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:47

Recebidos os autos
03/09/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/09/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:17

Recebidos os autos
11/07/2024 18:17

Outras decisões
11/07/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/07/2024 16:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2024 09:02

Distribuído por sorteio
10/07/2024 10:44

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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