STJ - 0710599-62.2022.8.07.0018

09/10/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/10/2024 15:23

Transitado em Julgado em 13/09/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 15:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 576733/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 07:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0576733 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2457233 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de NEUSA MARIA BATISTA, NEUSA MARIA DOS SANTOS PASCHOAL, NEUZA MARIA FREIRE ALVES, NEUSANI DE JESUS SILVA BORGES, NEUSA VENTURA DE ASSIS, NEUSLY DOS SANTOS E SILVA MACHADO, NEUZA DAS GRACAS MARTINS GOMES, NEUZA FERREIRA PEIXOTO, NEU

08/08/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:03

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576733/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2457233/DF

24/07/2024 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/07/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 607199/2024

22/07/2024 11:01

Protocolizada Petição 607199/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/07/2024

09/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/07/2024 Petição Nº 576733/2024 -

08/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 576733/2024. Publicação prevista para 09/07/2024)

05/07/2024 20:52

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 576733/2024

05/07/2024 20:38

Protocolizada Petição 576733/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/07/2024

28/06/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 375101/2024 - EDcl no AgInt no

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0375101 - EDcl no AgInt no AREsp 2457233 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de NEUSA MARIA BATISTA, NEUSA MARIA DOS SANTOS PASCHOAL, NEUZA MARIA FREIRE ALVES, NEUSANI DE JESUS SILVA BORGES, NEUSA VENTURA DE ASSIS, NEUSLY DOS SANTOS E SILVA MACHADO, NEUZA DAS GRACAS MARTINS GOMES, NEUZA FERREIRA PEIXOTO, NEU

06/06/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00375101/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2457233/DF

21/05/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/05/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 413125/2024

21/05/2024 13:27

Protocolizada Petição 413125/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2024

13/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2024 Petição Nº 375101/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/05/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 375101/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

09/05/2024 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 375101/2024

09/05/2024 18:38

Protocolizada Petição 375101/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

02/05/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 21870/2024 - AgInt

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024 20:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0021870 - AgInt no AREsp 2457233 - Publicação prevista para 02/05/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de NEUSA MARIA BATISTA, NEUSA MARIA DOS SANTOS PASCHOAL, NEUZA MARIA FREIRE ALVES, NEUSANI DE JESUS SILVA BORGES, NEUSA VENTURA DE ASSIS, NEUSLY DOS SANTOS E SILVA MACHADO, NEUZA DAS GRACAS MARTINS GOMES, NEUZA FERREIRA PEIXOTO, NEUZA

12/04/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:21

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00021870/2024 - AgInt no AREsp 2457233/DF

29/02/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/02/2024 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 145639/2024

29/02/2024 18:19

Protocolizada Petição 145639/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/02/2024

19/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/01/2024 Petição Nº 21870/2024 -

18/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/01/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 21870/2024. Publicação prevista para 19/01/2024)

17/01/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 21870/2024

17/01/2024 18:01

Protocolizada Petição 21870/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2024

10/01/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2024

09/01/2024 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2024

26/12/2023 15:00

Não conhecido o recurso de NEUSA MARIA BATISTA, NEUSA MARIA DOS SANTOS PASCHOAL, NEUSA VENTURA DE ASSIS, NEUSANI DE JESUS SILVA BORGES, NEUSLY DOS SANTOS E SILVA MACHADO, NEUZA DAS GRACAS MARTINS GOMES, NEUZA FERREIRA PEIXOTO, NEUZA MARIA FREIRE ALVES, NE

09/10/2023 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/10/2023 13:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/10/2023 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/09/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2023 18:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS