25/08/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:04

Transitado em Julgado em 13/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0767403-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SONIA PEREIRA DOS SANTOS OSTEMBERG EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o feito encontra-se extinto, tendo sido o valor depositado pelo Distrito Federal restituído ao ente público (id. 245474457), deixo de acolher o pleito de id. 246681707.

I.

Proceda-se à baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2025 08:09:49.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
24/08/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:19

Recebidos os autos
21/08/2025 15:19

Outras decisões
19/08/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/08/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 02:49

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:41

Recebidos os autos
13/08/2025 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 20:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/08/2025 20:26

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:58

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 17:58

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 17:58

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 18:48

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
17/07/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
16/07/2025 03:34

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:21

Juntada de Certidão
15/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 16:17

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:12

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/07/2025 10:49

Recebidos os autos
14/07/2025 10:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/07/2025 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/07/2025 09:48

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
23/04/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:05

Expedição de Autorização.
23/04/2025 16:53

Expedição de Autorização.
21/04/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:04

Expedição de Certidão.
01/04/2025 19:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2025 19:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
01/04/2025 15:35

Recebidos os autos
01/04/2025 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/03/2025 02:41

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/03/2025 00:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:09

Expedição de Certidão.
26/03/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 20:32

Recebidos os autos
10/12/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/12/2024 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:25

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de SONIA PEREIRA DOS SANTOS OSTEMBERG em 22/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:35

Publicado Sentença em 06/11/2024.
05/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:23

Recebidos os autos
30/10/2024 18:23

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 11:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/10/2024 22:59

Juntada de Petição de réplica
04/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 23:37

Expedição de Certidão.
30/09/2024 21:04

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:01

Recebidos os autos
08/08/2024 17:01

Outras decisões
06/08/2024 12:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/08/2024 12:51

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:32

Recebidos os autos
02/08/2024 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/08/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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