05/09/2025 02:45

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:53

Recebidos os autos
03/09/2025 13:53

Deferido o pedido de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - CPF: *21.***.*72-32 (EXEQUENTE).
01/09/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
30/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 03:20

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:50

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 14:38

Recebidos os autos
01/08/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/07/2025 08:20

Juntada de Certidão
03/07/2025 22:30

Recebidos os autos
03/07/2025 22:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
03/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail:[email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0722816-91.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO EXECUTADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CERTIDÃO Certifico que a d.

Sentença de id. 237678619 transitou em julgado em 27/06/2025.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte credora intimada sobre a expedição de alvará de levantamento em seu favor (tratando-se de alvará eletrônico, via Bankjus, o prazo de validade para saque é de 30 dias contados da assinatura pelo magistrado - art. 5º, parágrafo único da da Portaria Conjunta 48 de 2021).

Prazo de 5 (cinco) dias.

Sendo assim, remeto estes autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas finais, conforme determinado na Sentença.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 10:58:43.

MARIA BEATRIZ BARRETO DE MOURA Servidor Geral
01/07/2025 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/07/2025 11:10

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:12

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 18:24

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/06/2025 20:49

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 18:29

Recebidos os autos
29/05/2025 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 16:12

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
29/05/2025 13:24

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:27

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:17

Juntada de Certidão
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0722816-91.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO EXECUTADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte Executada pagar voluntariamente o débito, bem como para impugnar o presente Cumprimento de Sentença.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora apresentando planilha atualizada do débito, acrescido de multa de 10% e também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º do CPC), observando o exposto no art. 524 do CPC, a fim de subsidiar a penhora eletrônica de eventuais quantias depositadas pela parte executada em instituições bancárias, na forma do art. 835 c/c art. 854, todos daquele Código.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 26 de abril de 2025 11:46:07.

POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria
26/04/2025 11:47

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:54

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 25/04/2025 23:59.
06/03/2025 12:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2025 16:49

Recebidos os autos
28/02/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:49

Outras decisões
25/02/2025 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/02/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 18:22

Recebidos os autos
03/02/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
29/01/2025 11:37

Transitado em Julgado em 27/01/2025
28/01/2025 12:15

Recebidos os autos
17/10/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/10/2024 11:30

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 01/10/2024 23:59.
25/09/2024 10:53

Recebidos os autos
25/09/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
24/09/2024 17:42

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:31

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 14:51

Juntada de Petição de apelação
16/09/2024 13:11

Juntada de Certidão
09/09/2024 19:14

Recebidos os autos
09/09/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 19:14

Julgado improcedente o pedido
27/08/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
27/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 18:48

Recebidos os autos
09/08/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/07/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:38

Expedição de Certidão.
20/06/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:45

Expedição de Certidão.
25/05/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:21

Decorrido prazo de CAIO MISSIAGGIA MORAES em 09/05/2024 23:59.
20/03/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:34

Expedição de Certidão.
19/03/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:55

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:42

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 21:46

Expedição de Certidão.
11/03/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 08:45

Recebidos os autos
21/02/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 08:45

Outras decisões
19/02/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/02/2024 18:50

Expedição de Certidão.
17/02/2024 04:00

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:22

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 11:23

Recebidos os autos
05/02/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
31/01/2024 17:08

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:38

Decorrido prazo de CAIO MISSIAGGIA MORAES em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:29

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:26

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 11:26

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:25

Expedição de Certidão.
17/12/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:37

Recebidos os autos
15/12/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
12/12/2023 12:07

Expedição de Certidão.
12/12/2023 04:18

Decorrido prazo de CAIO MISSIAGGIA MORAES em 11/12/2023 23:59.
21/11/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:51

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:56

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 20/11/2023 23:59.
06/11/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 15:17

Recebidos os autos
25/10/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/07/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/07/2023 12:34

Expedição de Certidão.
06/07/2023 01:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 09:24

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/06/2023 23:59.
12/06/2023 08:35

Recebidos os autos
12/06/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
28/02/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
20/02/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2023 16:47

Expedição de Certidão.
20/02/2023 16:45

Expedição de Certidão.
17/02/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 13:08

Recebidos os autos
30/01/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 13:08

Deferido o pedido de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.***.***/0001-60 (AUTOR).
15/09/2022 00:34

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 14/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/09/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 00:18

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 02/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 17:42

Recebidos os autos
25/08/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
25/08/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 10:13

Recebidos os autos
17/08/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
29/07/2022 12:37

Expedição de Certidão.
29/07/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 13:21

Expedição de Certidão.
18/07/2022 15:26

Juntada de Petição de contestação
08/07/2022 17:16

Recebidos os autos
08/07/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 17:16

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2022 14:55

Distribuído por sorteio
23/06/2022 14:54

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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