28/08/2025 02:47

Publicado Portaria em 28/08/2025.
28/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
16/08/2025 21:00

Juntada de portaria
14/08/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:49

Publicado Portaria em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
31/07/2025 12:06

Expedição de Portaria.
31/07/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 19:07

Expedição de Portaria.
04/07/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:46

Publicado Portaria em 11/06/2025.
11/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
07/06/2025 15:59

Juntada de portaria
04/06/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:45

Publicado Portaria em 28/05/2025.
28/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
20/05/2025 16:20

Juntada de portaria
20/05/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de NIVEA COSTA DE MEDEIROS em 12/05/2025 23:59.
22/04/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:41

Publicado Portaria em 11/04/2025.
11/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:00

Juntada de portaria
07/04/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:07

Decorrido prazo de NIVEA COSTA DE MEDEIROS em 26/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:18

Decorrido prazo de MARCELA DONATO DE SENA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:18

Decorrido prazo de TUANNY LIMA DE SENA em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:31

Publicado Portaria em 19/03/2025.
19/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:42

Expedição de Portaria.
13/03/2025 20:19

Recebidos os autos
13/03/2025 20:19

Outras decisões
11/03/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
12/02/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de MARCELA DONATO DE SENA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de TUANNY LIMA DE SENA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:32

Publicado Portaria em 10/02/2025.
09/02/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0725798-10.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) patrono(a) do(a) inventariante intimado(a) a imprimir, por seus próprios meios, o TERMO expedido, bem como a anexá-lo novamente aos autos, após a devida assinatura, ficando o patrono da causa responsável por colher a assinatura pessoalmente, atestando sua veracidade, no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, 30 de janeiro de 2025.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
30/01/2025 17:22

Juntada de portaria
27/01/2025 21:14

Expedição de Termo.
22/01/2025 19:10

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
03/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0725798-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: TUANNY LIMA DE SENA, MARCELA DONATO DE SENA, NIVEA COSTA DE MEDEIROS INVENTARIADO(A): MARCELO DAMASCENO DE SENA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se dos bens deixados pelo falecimento de MARCELO DAMASCENO DE SENA, ocorrido aos 29/01/2023.

Informa-se na inicial que deixou as filhas TUANNY LIMA DE SENA e MARCELA DONATO DE SENA e vivia em união estável com NÍVEA COSTA DE MEDEIROS.

Foram arrolados os seguintes bens: 1 (Um) veículo pajero sport 4X4, 2000/2000, RENAVAM *07.***.*12-63, Placa JUD 6988; 2 -. 50% de uma casa situada QC 15 Rua O Casa 13, Condomínio dos Ipês, Jardim Mangueiral, Brasília-DF -CEP 71.687-770; 3.

Empresa SENA & SENA PRODUCOES E EVENTO LTDA, CNPJ 12.***.***/0001-02; 4.

Direito autorais do uso da BANDA COISA NOSSA; 5.

Direitos autorais das composições do de cujus.

Foi determinada a citação da companheira NÍVEA COSTA DE MEDEIROS.e intimação para informar se pretende exercer a inventariança.

Ofício da B3 acostado sob o ID205184432.onde Demonstrativo de direitos autorais acostado sob o ID206078630 informado pela ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, ARRANJADORES E REGENTES / AMAR – SOMBRÁS.

Bloqueio de valores via Sisbajud realizado sob o ID208703875, onde foi transferido R$ 8.151,72 para conta judicial vinculada aos autos.

Citação efetivada sob o ID211925105.

Na petição de ID214470820, NÍVEA COSTA DE MEDEIROS defende que o imóvel situado na QC 15 Rua O Casa 13, Condomínio dos Ipês, Jardim Mangueiral, Brasília-DF -CEP 71.687-770 seja excluído do monte por ser bem particular, objeto de partilha anterior de outra união estável mantida Agrega que na conta do de cujus tinha o valor de R$116.746,60 (cento e dezesseis mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), sendo que desde valor R$ 20.000,00 (vinte mil reais) foi utilizado para o pagamento do velório, R$ 500,00 (quinhentos reais) para pagamento da missa de 7º dia, R$ 15.000,00 (quinze mil reais) repassado a herdeira Tuanny e R$ 15.000,00 ( quinze mil reais) repassados a herdeira Marcela.

Termo de audiência no processo de união estável juntado sob o ID214470828.

Manifestação das herdeiras TUANNY LIMA DE SENA, e MARCELA DONATO DE SENA sob o ID218916357.onde requerem que seja juntados aos autos documento do imóvel localizado na na QC 15 Rua O Casa 13, Condomínio dos Ipês, Jardim Mangueiral, Brasília-DF; bem como que seja juntado o contrato de compra e venda do Instituto Holística do Amor ou ACDC Águas Claras Dance Center.e que deposite a quantia de R$ 27.347,30, tendo em vista o valor em pecúnia deixado pelo de cujus que ficou em sua posse e deve ser repassado as herdeiras Marcela e Tuanny.

Relatei.

Decido.

Diante do silêncio da companheira em assumir o encargo, nomeio como inventariante TUANNY LIMA DE SENA.

Expeça-se termo.

Defiro a gratuidade de justiça a NIVEA COSTA DE MEDEIROS.

Deverá NIVEA COSTA DE MEDEIROS juntar aos autos os documentos do imóvel localizado no Jardim Mangueiral e o contrato de compra e venda do Instituto Holística do Amor ou ACDC Águas Claras Dance Center e a comprovação dos gastos alegados com o sepultamento.

De igual modo, deverá esclarecer sobre a quantia de quantia de R$ 27.347,30, que afirmam as autores serem do monte partilhável.

Prazo de quinze dias.

As informações da AMAR - ASSOCIACAO DE MÚSICOS ARRANJADORES já foi juntado sob o ID206078630.

Indefiro a Pesquisa ao SISCULT TRANSPARÊNCIA uma vez que eventuais valores a serem repassados pelo GDF ao espólio devem ser buscados pela inventariante junto ao órgão pertinente.

Informe a companheiro sobre a entrega dos bens pessoais requeridos sob o ID218916357, no mesmo prazo acima concedido.

Brasília-DF, 18 de dezembro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
19/12/2024 00:14

Recebidos os autos
19/12/2024 00:14

Outras decisões
10/12/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/11/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:28

Publicado Portaria em 04/11/2024.
02/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0725798-10.2024.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficam TUANNY LIMA DE SENA, e MARCELA DONATO DE SENA intimadas a se manifestarem sobre ID 214470820, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 24 de outubro de 2024.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
24/10/2024 08:46

Juntada de portaria
14/10/2024 20:31

Juntada de Petição de impugnação
22/09/2024 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 18:44

Expedição de Mandado.
29/08/2024 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/08/2024 18:38

Juntada de Certidão
15/08/2024 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 07:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/07/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:19

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:57

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:56

Juntada de Certidão
16/07/2024 22:45

Expedição de Ofício.
16/07/2024 22:44

Expedição de Ofício.
10/07/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 22:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 15:50

Recebidos os autos
27/06/2024 15:50

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
25/06/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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