08/05/2025 20:56

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 20:55

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 03:06

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:06

Decorrido prazo de LIVELO S.A. em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:06

Decorrido prazo de ORIOVALDO GONDIM em 07/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:47

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 17:26

Recebidos os autos
10/04/2025 17:26

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
30/01/2025 15:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/01/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
30/01/2025 15:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:50

Juntada de Petição de substabelecimento
30/01/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:34

Recebidos os autos
29/01/2025 03:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/01/2025 15:47

Juntada de Petição de contestação
07/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ORIOVALDO GONDIM em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:31

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:26

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
29/11/2024 14:19

Recebidos os autos
29/11/2024 14:19

Outras decisões
29/11/2024 10:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
26/11/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:50

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 01:13

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 16:11

Recebidos os autos
13/11/2024 16:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
12/11/2024 06:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/11/2024 13:19

Recebidos os autos
11/11/2024 13:18

Declarada incompetência
07/11/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/11/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ORIOVALDO GONDIM em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:39

Publicado Decisão em 30/10/2024.
04/11/2024 01:43

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 12:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2024 12:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 17:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
30/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0796578-27.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ORIOVALDO GONDIM REU: LIVELO S.A., TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A(s) parte(s) autora(s) possui(em) domicílio em Águas Claras/DF, ao passo que a(s) parte(s) requerida(s) possui(em) endereço em outros entes da federação.

Informo que todas as circunscrições judiciárias possuem Juizados Especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando a proibição de se iniciar um processo em local diferente do domicílio das partes e sem qualquer relação com o lugar de cumprimento da obrigação, explique(m) a(s) parte(s) autora(s) o motivo para o ajuizamento do processo nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição (transferência) do processo para o Juízo com responsabilidade para julgá-lo - ÁGUAS CLARAS/DF.

Prazo para se manifestar: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Havendo pedido de redistribuição, remetam-se os autos diretamente ao insigne Juízo de origem, sem necessidade de nova remessa ao gabinete deste NUVIMEC, para adoção das medidas que considerar cabíveis.

Ainda, cancele-se eventual audiência designada.

Retornem os autos conclusos apenas para apreciar eventual justificativa, se o prazo transcorrer em aberto e para análise de extinção do processo, se o caso.

Assinado e datado digitalmente.
29/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
27/10/2024 12:50

Recebidos os autos
27/10/2024 12:50

Determinada a emenda à inicial
25/10/2024 21:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2024 21:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/10/2024 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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