TJDFT - 0750414-83.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jesuino Aparecido Rissato
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 16:22
Baixa Definitiva
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19/05/2025 16:22
Transitado em Julgado em 07/05/2025
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15/05/2025 13:15
Juntada de Certidão
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07/05/2025 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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07/05/2025 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2025 23:59.
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22/04/2025 14:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/04/2025 02:16
Publicado Ementa em 15/04/2025.
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15/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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11/04/2025 13:10
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 12:44
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
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10/04/2025 12:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/03/2025 18:46
Expedição de Intimação de Pauta.
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21/03/2025 18:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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19/03/2025 18:06
Recebidos os autos
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07/03/2025 16:23
Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
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07/03/2025 16:23
Recebidos os autos
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13/01/2025 17:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
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13/01/2025 16:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/12/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 17:25
Juntada de Certidão
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18/12/2024 16:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/12/2024 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 18:18
Juntada de Certidão
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10/12/2024 16:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/12/2024 15:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/11/2024 14:39
Expedição de Mandado.
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11/11/2024 12:43
Recebidos os autos
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11/11/2024 12:43
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2024 16:10
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
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05/11/2024 14:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
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05/11/2024 14:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
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25/10/2024 02:16
Publicado Despacho em 24/10/2024.
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25/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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24/10/2024 02:16
Publicado Despacho em 24/10/2024.
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23/10/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
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21/10/2024 17:02
Recebidos os autos
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21/10/2024 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2024 14:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
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18/10/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
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09/10/2024 02:17
Publicado Certidão em 09/10/2024.
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09/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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08/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0750414-83.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: LEANDRO JOAQUIM SILVA PEREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação das razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.
Brasília/DF, 7 de outubro de 2024.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
07/10/2024 15:01
Juntada de Certidão
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04/10/2024 11:42
Recebidos os autos
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04/10/2024 11:42
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
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03/10/2024 17:09
Recebidos os autos
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03/10/2024 17:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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03/10/2024 17:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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