03/09/2025 21:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/08/2025 02:51

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 19:35

Recebidos os autos
26/08/2025 19:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
19/08/2025 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709740-87.2024.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos.

Documento datado e assinado conforme certificação digital.
08/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 03:00

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 12:43

Recebidos os autos
30/07/2025 12:43

Julgado procedente o pedido
25/07/2025 03:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS REIS em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
09/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709740-87.2024.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RESIDENCIAL PORTAL DOS LIRIOS EMBARGADO: JOSE CARLOS DOS REIS DECISÃO Não existem mais questões processuais pendentes.

As partes estão devidamente representadas em Juízo.

Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

A parte embargante terá o ônus de provar a(s) seguinte(s) questão de fato relevante, por ser constitutiva de seu direito alegado na petição inicial: Nulidade dos cheques e ausência de causa que justifique seu pagamento.

As questões de direito relevantes dizem respeito à interpretação da legislação aplicável ao caso.

Tal análise será feita em sentença, após a produção probatória.

A juntada de novos documentos deve observar os limites do parágrafo único do art. 435 do CPC.

Defiro a produção da prova oral para: oitiva de testemunhas Conforme art. 357, §4º, do CPC, confiro o prazo de 15 dias para as partes indicarem o rol de testemunhas, com qualificação completa, caso já não tenha apresentado.

Caso não seja apresentado o rol de testemunhas pela parte que o ônus provar o fato, haverá preclusão e desistência tácita da produção da prova, devendo o feito ser concluso para sentença.

Apresentado o rol, dê-se data para audiência de instrução e julgamento online e, em seguida, expeçam-se as diligências necessárias.

As partes devem observar que somente serão expedidas diligências pelo Juízo nas hipóteses do art. 455, §4º, do CPC.

Caso haja alguma dificuldade específica de qualquer das partes na audiência on-line, poderão comparecer na sala passiva deste fórum para realização da audiência.

As partes devem se atentar ao art. 455 do Código de Processo Civil.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
01/07/2025 20:08

Recebidos os autos
01/07/2025 20:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2025 14:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/04/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
24/04/2025 17:32

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/04/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:11

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:02

Juntada de Petição de réplica
12/03/2025 14:53

Juntada de Petição de réplica
20/02/2025 07:58

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:54

Publicado Despacho em 19/02/2025.
18/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 19:01

Recebidos os autos
16/02/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:32

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
11/12/2024 06:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/11/2024 02:47

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
14/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 15:14

Recebidos os autos
11/11/2024 15:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/11/2024 15:14

Indeferido o pedido de RESIDENCIAL PORTAL DOS LIRIOS - CNPJ: 14.***.***/0001-92 (EMBARGANTE)
06/11/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
04/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:32

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709740-87.2024.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RESIDENCIAL PORTAL DOS LIRIOS EMBARGADO: JOSE CARLOS DOS REIS DECISÃO Emende-se a inicial para o respectivo comprovante de pagamento, não podendo ser apenas agendamento, conforme Id 213960313, de acordo Portaria Conjunta 50 de 20/06/2013 do TJDF; DECRETO-LEI Nº 115, DE 25 DE JANEIRO DE 1967 e 82, §1º, do Código de Processo Civil.

Prazo de 15 dias, sob pena de inépcia.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
28/10/2024 21:29

Recebidos os autos
28/10/2024 21:29

Determinada a emenda à inicial
11/10/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/10/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 07/10/2024.
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709740-87.2024.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: RESIDENCIAL PORTAL DOS LIRIOS EMBARGADO: JOSE CARLOS DOS REIS DESPACHO Intime-se para juntar a guia das custas referente ao comprovante de pagamento anexado no ID: 213060088, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial liminarmente.

Feito isso, os autos tornarão conclusos para análise dos demais requisitos (intrínsecos e extrínsecos) da petição inicial.

GUARÁ, DF, 3 de outubro de 2024 14:23:58.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
03/10/2024 14:24

Recebidos os autos
03/10/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/10/2024 19:44

Juntada de Petição de certidão
01/10/2024 19:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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