TJDFT - 0704568-67.2024.8.07.0014
1ª instância - Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Guara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 16:54
Arquivado Definitivamente
-
04/11/2024 16:53
Transitado em Julgado em 30/10/2024
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04/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará - VFAMOSGUA Número do processo: 0704568-67.2024.8.07.0014 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) SENTENÇA Trata-se de procedimento de Alvará Judicial (Lei 6.858/80) em face do óbito de DIVA PEDRO DA SILVA, falecida no dia 24/04/2024. (ID.195858063) Custas pagas. (ID.196031105 e ID.196031107) Determinou-se a emenda à inicial. (ID.197908196) A parte autora requereu a desistência da ação. (ID. 201707237) É o relatório, passo a Fundamentar e DECIDO.
Tendo em vista o pedido de desistência do presente feito pela autora, sem a ocorrência da hipótese do art. 485, §4º do CPC, e, possuindo a patrona (ID.201163078) poderes para desistir, imperiosa se torna a homologação do requerimento, para que produza seus efeitos jurídicos.
Diante do exposto, homologo o pedido de desistência da ação formulado pela parte requerente, consoante parágrafo único do art. 200 do Código de Processo Civil e, como consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do mesmo diploma legal.
Sem custas remanescentes e sem honorários.
Em face da ausência de interesse recursal no presente caso, opera-se, desde logo, o trânsito em julgado.
Após ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.
Publique-se.
Intime-se.
DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO Juiz de Direito -
01/11/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
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30/10/2024 18:54
Recebidos os autos
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30/10/2024 18:54
Extinto o processo por desistência
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24/06/2024 21:57
Juntada de Petição de petição
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20/06/2024 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
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20/06/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
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29/05/2024 03:02
Publicado Decisão em 29/05/2024.
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28/05/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
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24/05/2024 18:03
Recebidos os autos
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24/05/2024 18:03
Determinada a emenda à inicial
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08/05/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 14:45
Conclusos para despacho para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
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08/05/2024 14:37
Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
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07/05/2024 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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