12/08/2025 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/08/2025 13:48

Juntada de Certidão
08/08/2025 17:42

Juntada de Certidão
08/08/2025 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2025 23:59.
15/07/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:15

Recebidos os autos
14/07/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:15

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/07/2025 22:03

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741410-88.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 1 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
01/07/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de FELIPE GUIMARAES MIRANDA em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:33

Recebidos os autos
30/05/2025 15:33

Recurso Extraordinário não admitido
30/05/2025 15:33

Recurso Especial não admitido
30/05/2025 12:36

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/05/2025 22:27

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741410-88.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) FELIPE GUIMARAES MIRANDA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 25 de abril de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
25/04/2025 12:13

Juntada de Certidão
25/04/2025 10:20

Recebidos os autos
25/04/2025 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/04/2025 10:20

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de FELIPE GUIMARAES MIRANDA em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 11/02/2025.
11/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:11

Conhecido o recurso de FELIPE GUIMARAES MIRANDA - CPF: *48.***.*18-80 (AGRAVANTE) e provido
06/02/2025 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 16:57

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2024 18:12

Recebidos os autos
27/11/2024 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
27/11/2024 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2024 02:16

Decorrido prazo de FELIPE GUIMARAES MIRANDA em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 04/10/2024.
03/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0741410-88.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FELIPE GUIMARAES MIRANDA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO 1.

Agravo de instrumento interposto por Felipe Guimarães Miranda contra a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF que, em cumprimento de sentença de ações coletivas, acolheu parcialmente a impugnação do Distrito Federal (proc. nº 0711701-51.2024.8.07.0018, ID nº 211350125). 2.

Não foi formulado pedido de antecipação de tutela recursal ou de atribuição de efeito suspensivo. 3.

Intime-se o agravado para, querendo e no prazo legal, apresentar suas contrarrazões (CPC, art. 1.019, II). 4.

Oportunamente, retornem-me os autos. 5.

Publique-se.

Brasília, DF, 1º de outubro de 2024.

O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
01/10/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 17:50

Recebidos os autos
01/10/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
30/09/2024 16:51

Recebidos os autos
30/09/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
30/09/2024 11:42

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/09/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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