TJDFT - 0709780-57.2024.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 13:39
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2025 13:38
Transitado em Julgado em 05/08/2025
-
05/08/2025 03:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
-
31/07/2025 11:17
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2025 03:22
Decorrido prazo de MAGDA SOARES LESSA em 11/07/2025 23:59.
-
25/06/2025 17:33
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 17:33
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/06/2025 17:33
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 17:33
Juntada de Alvará de levantamento
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25/06/2025 02:45
Publicado Sentença em 25/06/2025.
-
25/06/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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24/06/2025 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
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18/06/2025 17:22
Recebidos os autos
-
18/06/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 17:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/06/2025 03:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2025 23:59.
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16/06/2025 08:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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15/06/2025 19:20
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2025 13:35
Juntada de Petição de petição
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05/06/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 12:48
Expedição de Certidão.
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05/06/2025 09:45
Juntada de Petição de petição
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05/06/2025 03:28
Juntada de Certidão
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05/06/2025 03:17
Juntada de Certidão
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03/06/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 08:48
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 04:35
Processo Desarquivado
-
03/06/2025 03:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
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28/03/2025 15:24
Arquivado Provisoramente
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28/03/2025 15:24
Expedição de Outros documentos.
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27/03/2025 10:07
Expedição de Ofício.
-
27/03/2025 10:06
Expedição de Ofício.
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18/03/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 02:57
Decorrido prazo de RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 02:57
Decorrido prazo de MAGDA SOARES LESSA em 17/03/2025 23:59.
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12/03/2025 02:28
Publicado Certidão em 12/03/2025.
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11/03/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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10/03/2025 20:37
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2025 21:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2025 21:34
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 19:14
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 17:44
Recebidos os autos
-
21/02/2025 17:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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31/01/2025 12:17
Juntada de Certidão
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05/12/2024 02:27
Publicado Decisão em 05/12/2024.
-
04/12/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
02/12/2024 20:08
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
02/12/2024 18:09
Recebidos os autos
-
02/12/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 18:09
Outras decisões
-
21/11/2024 15:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
21/11/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 02:28
Publicado Despacho em 14/11/2024.
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13/11/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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11/11/2024 17:38
Recebidos os autos
-
11/11/2024 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 08:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
08/11/2024 08:15
Decorrido prazo de MAGDA SOARES LESSA - CPF: *39.***.*99-15 (EXEQUENTE) em 07/11/2024.
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08/11/2024 02:30
Decorrido prazo de MAGDA SOARES LESSA em 07/11/2024 23:59.
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29/10/2024 02:30
Publicado Despacho em 29/10/2024.
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28/10/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
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28/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709780-57.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MAGDA SOARES LESSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO A autora informou que o laudo anexado pelo perito não está disponível no processo nº 0000805-28.1993.8.07.0001 (ID 215313029), no entanto, a decisão de ID 214730114 esclareceu que os dados constam dos autos do processo nº 0063796-44.2010.8.07.0001, referente aos embargos à execução coletiva.
Assim, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para a autora cumprir a decisão de ID 214730114 e apresentar o laudo pericial completo, inclusive os complementares, com a indicação do crédito da autora, e homologados pelo juízo do cumprimento de sentença coletiva, nos autos dos embargos à execução coletiva de nº 0063796-44.2010.8.07.0001, como também apresentar as fichas financeiras da autora referente aos meses e anos respectivos ao período executado.
Sobrevindo a documentação, retornem os autos à contadoria judicial para elaboração do cálculo.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 24 de Outubro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
24/10/2024 16:56
Recebidos os autos
-
24/10/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 16:56
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2024 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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22/10/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 02:25
Publicado Decisão em 21/10/2024.
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18/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
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16/10/2024 18:01
Recebidos os autos
-
16/10/2024 18:01
Outras decisões
-
11/10/2024 10:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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10/10/2024 17:59
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 18:11
Recebidos os autos
-
09/10/2024 18:11
Outras decisões
-
09/10/2024 16:27
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 19:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
02/10/2024 20:17
Recebidos os autos
-
02/10/2024 20:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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26/09/2024 14:40
Juntada de Certidão
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19/06/2024 13:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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19/06/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 10:32
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 13:10
Publicado Decisão em 13/06/2024.
-
14/06/2024 13:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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05/06/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 14:03
Recebidos os autos
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05/06/2024 14:03
Deferido o pedido de MAGDA SOARES LESSA - CPF: *39.***.*99-15 (EXEQUENTE).
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04/06/2024 18:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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04/06/2024 18:50
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
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04/06/2024 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Alegações Finais • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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