29/08/2025 15:30

Juntada de Certidão
31/07/2025 03:30

Decorrido prazo de PAULO CESAR MACEDO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:30

Decorrido prazo de VALESKA CAVALCANTI MACEDO em 30/07/2025 23:59.
28/07/2025 16:01

Juntada de Petição de comunicação
28/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:00

Recebidos os autos
24/07/2025 11:59

Outras decisões
16/07/2025 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
14/07/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 08:30

Recebidos os autos
08/07/2025 08:30

Outras decisões
25/06/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
25/06/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:01

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0712725-56.2024.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga a inventariante e demais herdeiros sobre a impugnação as primeiras declarações apresentada no id nº 237077593.

A regularidade relativa ao ITCD somente será verificada quando não pender questionamento a respeito da totalidade de bens a serem inventariados.

Prazo 10 dias.

Int.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
05/06/2025 16:39

Recebidos os autos
05/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:39

Outras decisões
02/06/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
28/05/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:05

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:18

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:37

Juntada de Petição de comunicação
18/02/2025 02:56

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:56

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 02:45

Decorrido prazo de VALESKA CAVALCANTI MACEDO em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:24

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 08:35

Recebidos os autos
06/02/2025 08:35

Outras decisões
05/02/2025 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
16/01/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 10:10

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 19:32

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:52

Recebidos os autos
30/10/2024 14:52

Outras decisões
28/10/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
28/10/2024 11:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0712725-56.2024.8.07.0005 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça.

Emende-se para juntar aos autos: - certidão de casamento atualizada do "de cujus", com a devida averbação do óbito; - certidão conjunta (site: www.receita.fazenda.gov.br) e certidões negativas (SEFAZ) atualizadas referentes ao "de cujus"; - certidão de inexistência de testamento (site: www.censeg.org.br) e certidões negativas do(a) falecido(a) perante as justiças estadual (site: www.tjdft.jus.br), federal (site: www.trf1.jus.br) e trabalhista (site: www.trt10.jus.br).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Faculto, ainda, a juntada de protocolo do requerimento para pagamento do ITCD ou para sua isenção.

Após, apreciarei o pedido para citação da meeira para informar quanto aos bens.

I.

Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
03/10/2024 19:45

Recebidos os autos
03/10/2024 19:45

Determinada a emenda à inicial
20/09/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
20/09/2024 16:23

Juntada de Certidão
12/09/2024 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comunicação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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