27/08/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 16:35

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:17

Juntada de Certidão
26/08/2025 13:21

Juntada de guia de recolhimento
19/08/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:30

Expedição de Ofício.
19/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:20

Expedição de Ofício.
19/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:16

Expedição de Ofício.
19/08/2025 17:07

Juntada de carta de guia
19/08/2025 16:42

Expedição de Carta.
19/08/2025 15:53

Recebidos os autos
19/08/2025 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/08/2025 02:48

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:12

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:40

Recebidos os autos
14/08/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
14/08/2025 13:07

Recebidos os autos
18/11/2024 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/11/2024 18:35

Recebidos os autos
18/11/2024 18:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/11/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
14/11/2024 15:55

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
14/11/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 14:32

Juntada de Certidão
11/11/2024 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:41

Expedição de Mandado.
08/11/2024 18:36

Juntada de Alvará de soltura
08/11/2024 18:30

Recebidos os autos
08/11/2024 18:30

Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2024 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
28/10/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
09/10/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:14

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 02:39

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 14:24

Juntada de Certidão
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0726262-34.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FLAVIO LUCCAS VIEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a PCDF entregou no cartório da 5ª Vara de Entorpecentes, a(s) mídia(s) física que instruiu(ram) o(s) a(as) investigação(ões) e/ou laudo(s).

Diante da incompatibilidade de formato e/ou tamanho dos arquivos, o que inviabiliza a inserção nos autos via Pje autos, certifico que a mídia ficará acautelada em local próprio na secretaria do juízo, nos termos do art. 11, §5º, da Lei nº 11.419/06.

Certifico, por fim, que o acesso poderá ocorrer de forma remota, devendo o requerente informar, por petição nos autos, email válido, para possibilitar o cadastro e acesso à pasta contendo a(as) mídia(s).

BRASÍLIA/ DF, 2 de outubro de 2024.

ANA LIDIA BRANDAO SODRE 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
02/10/2024 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 19:26

Juntada de laudo
02/10/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:38

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:32

Juntada de Certidão
27/09/2024 07:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
03/09/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:46

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:43

Expedição de Ofício.
03/09/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:40

Expedição de Ofício.
02/09/2024 18:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 17:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/09/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 18:11

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 16:34

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:59

Expedição de Mandado.
22/08/2024 13:58

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:56

Expedição de Ofício.
22/08/2024 13:54

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:58

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:47

Expedição de Ofício.
12/08/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 17:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/08/2024 19:43

Recebidos os autos
09/08/2024 19:43

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/08/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/08/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:54

Expedição de Certidão.
06/08/2024 20:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2024 05:43

Juntada de laudo
26/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:04

Expedição de Ofício.
24/07/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 12:01

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:58

Expedição de Ofício.
24/07/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 11:52

Expedição de Ofício.
23/07/2024 15:28

Expedição de Mandado.
22/07/2024 18:51

Recebidos os autos
22/07/2024 18:51

Determinada a quebra do sigilo telemático
22/07/2024 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
22/07/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:56

Recebidos os autos
03/07/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 22:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
28/06/2024 22:06

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/06/2024 18:14

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
28/06/2024 16:12

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/06/2024 16:11

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
28/06/2024 16:11

Homologada a Prisão em Flagrante
28/06/2024 12:17

Juntada de gravação de audiência
28/06/2024 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 20:33

Juntada de Certidão
27/06/2024 20:33

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/06/2024 16:36

Juntada de laudo
27/06/2024 16:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/06/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/06/2024 12:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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