09/09/2025 02:17

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 09:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:39

Recebidos os autos
04/09/2025 17:39

Não conhecido o recurso de Apelação de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE)
02/09/2025 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
12/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 12/08/2025.
12/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Jansen Fialho Número do processo: 0719095-12.2024.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: L.

A.

B.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: MARIA AMELIA BARBOSA BEZERRA D E S P A C H O Intime-se a parte apelante para se manifestar acerca da preliminar de não conhecimento do recurso, em razão da ausência de impugnação específica aos fundamentos da sentença, conforme apontado no parecer da douta Procuradoria de Justiça.

Brasília, DF, em 7 de agosto de 2025.

Desembargador JANSEN FIALHO Relator
08/08/2025 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:40

Recebidos os autos
07/08/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/08/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:51

Recebidos os autos
31/07/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
30/07/2025 11:14

Recebidos os autos
30/07/2025 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/07/2025 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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