29/08/2025 14:43

Recebidos os autos
29/08/2025 14:43

Outras decisões
29/08/2025 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
29/08/2025 04:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/08/2025 07:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:47

Expedição de Ofício.
07/08/2025 14:47

Expedição de Ofício.
04/08/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 04/08/2025.
01/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 13:36

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:34

Recebidos os autos
30/07/2025 11:34

Deferido o pedido de MICHELLE DAS GRACAS MENDONCA - CPF: *00.***.*80-59 (EXEQUENTE).
25/07/2025 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
25/07/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 19:58

Recebidos os autos
18/07/2025 19:58

Outras decisões
11/07/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
10/07/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:36

Juntada de Certidão
02/07/2025 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 23:02

Expedição de Mandado.
12/06/2025 13:17

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:11

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:10

Cancelada a movimentação processual
11/06/2025 14:09

Desentranhado o documento
11/06/2025 14:09

Desentranhado o documento
11/06/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:47

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 01:09

Recebidos os autos
03/06/2025 01:09

Indeferido o pedido de JOCELET FUCIEN - CPF: *13.***.*38-13 (EXECUTADO)
01/06/2025 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
30/05/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 13:21

Recebidos os autos
21/05/2025 13:21

Outras decisões
19/05/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
16/05/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:49

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0706413-28.2024.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHELLE DAS GRACAS MENDONCA EXECUTADO: JOCELET FUCIEN DESPACHO Intime-se a parte credora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos documentos apresentados pelo devedor e, em seguida, tornem os autos conclusos.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/05/2025 12:04

Recebidos os autos
13/05/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
12/05/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:00

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 13:20

Recebidos os autos
30/04/2025 13:20

Outras decisões
25/04/2025 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
25/04/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:47

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
18/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0706413-28.2024.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHELLE DAS GRACAS MENDONCA EXECUTADO: JOCELET FUCIEN D E C I S Ã O Em razão da impugnação apresentada em ID 232254510, dê-se vista a parte autora para manifestação, no prazo de 05 dias.

Após, retornem os autos conclusos.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/04/2025 23:32

Recebidos os autos
15/04/2025 23:32

Outras decisões
09/04/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
09/04/2025 15:53

Juntada de Petição de impugnação
02/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
29/03/2025 23:30

Recebidos os autos
29/03/2025 23:30

Outras decisões
29/03/2025 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/02/2025 12:57

Recebidos os autos
20/02/2025 12:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/02/2025 12:57

Outras decisões
20/02/2025 00:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
14/02/2025 14:08

Recebidos os autos
14/02/2025 14:08

Deferido o pedido de MICHELLE DAS GRACAS MENDONCA - CPF: *00.***.*80-59 (EXEQUENTE).
10/02/2025 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/02/2025 22:13

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:50

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 04:05

Decorrido prazo de MICHELLE DAS GRACAS MENDONCA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:07

Recebidos os autos
27/01/2025 15:07

Indeferido o pedido de JOCELET FUCIEN - CPF: *13.***.*38-13 (EXECUTADO)
25/01/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
22/01/2025 19:20

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
17/01/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0706413-28.2024.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MICHELLE DAS GRACAS MENDONCA EXECUTADO: JOCELET FUCIEN D E C I S Ã O · A parte executada apresentou petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, com pedido de gratuidade de Justiça.

Por outro lado, no ID 222067014 restou certificada a inexistência de qualquer penhora realizada nos presentes autos.

Considerando que a dicção do art. 55 da Lei nº 9.099/95 estabelece a ausência de condenação em custas e honorários advocatícios em 1ª instância, entendo que compete à 2ª instância a avaliação do preenchimento de requisitos para concessão ou não de gratuidade da justiça, tendo em vista que somente em fase recursal existe previsão legal para condenação em caráter sucumbencial.

Assim, indefiro, por ora, sem prejuízo de renovação do pedido em sede recursal.

Intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pelo executado.

Após, anote-se nova conclusão.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
07/01/2025 13:05

Recebidos os autos
07/01/2025 13:05

Indeferido o pedido de JOCELET FUCIEN - CPF: *13.***.*38-13 (EXECUTADO)
07/01/2025 12:32

Juntada de Certidão
07/01/2025 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
19/12/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:55

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:52

Recebidos os autos
18/12/2024 11:52

Outras decisões
16/12/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
13/12/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 17:05

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 13:33

Recebidos os autos
09/12/2024 13:33

Deferido o pedido de MICHELLE DAS GRACAS MENDONCA - CPF: *00.***.*80-59 (REQUERENTE).
05/12/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
05/12/2024 09:54

Processo Desarquivado
04/12/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
27/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
27/10/2024 16:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/10/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
27/10/2024 15:22

Recebidos os autos
27/10/2024 15:22

Homologada a Transação
25/10/2024 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
25/10/2024 15:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2024 02:31

Recebidos os autos
24/10/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/10/2024 10:59

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 02:35

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0706413-28.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MICHELLE DAS GRACAS MENDONCA REQUERIDO: JOCELET FUCIEN DECISÃO Considerando o problema tecnológico que acometeu o acesso aos sistemas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal na data de hoje e diante da ausência justificada da parte, determino a remarcação da audiência de conciliação e a intimação das partes.

Parte(s) requerida(s) localizada(s).

Busque-se remarcar a audiência com a maior brevidade possível, em algum espaço existente na pauta, mas com data superior a duas semanas, de modo a permitir a intimação pela Vara de origem.

Em caso de dificuldade, devem as partes contatar por ligação telefônica este 3º NUVIMEC, durante os pregões ou em momento próximo, por meio do telefone (61) 3103-9390.

Assinado e datado digitalmente.
11/10/2024 16:20

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/10/2024 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
10/10/2024 09:22

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2024 17:54

Recebidos os autos
09/10/2024 17:54

Deferido o pedido de JOCELET FUCIEN - CPF: *13.***.*38-13 (REQUERIDO).
09/10/2024 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
09/10/2024 15:40

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/10/2024 02:45

Recebidos os autos
08/10/2024 02:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/09/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 14:40

Recebidos os autos
30/08/2024 14:40

Deferido o pedido de MICHELLE DAS GRACAS MENDONCA - CPF: *00.***.*80-59 (REQUERENTE).
29/08/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
29/08/2024 17:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 15:49

Recebidos os autos
21/08/2024 15:49

Determinada a emenda à inicial
21/08/2024 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
20/08/2024 23:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/08/2024 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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