16/09/2025 03:05

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:06

Expedição de Autorização.
17/07/2025 16:05

Expedição de Autorização.
14/07/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 03:28

Decorrido prazo de FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0785702-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
30/06/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 08:10

Expedição de Certidão.
28/06/2025 08:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 15:31

Recebidos os autos
27/06/2025 15:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/06/2025 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/06/2025 15:05

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:47

Recebidos os autos
26/03/2025 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/03/2025 16:54

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
08/03/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 20:07

Expedição de Certidão.
07/03/2025 23:46

Juntada de Petição de recurso inominado
04/03/2025 07:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:54

Publicado Sentença em 18/02/2025.
19/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/02/2025 11:15

Recebidos os autos
14/02/2025 11:15

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 11:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/01/2025 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
29/01/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 18:42

Recebidos os autos
17/01/2025 21:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/01/2025 17:09

Recebidos os autos
15/01/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/12/2024 21:47

Juntada de Petição de impugnação
26/11/2024 02:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
20/11/2024 19:53

Expedição de Certidão.
20/11/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 01:38

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 14:08

Recebidos os autos
30/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:08

Concedida a Antecipação de tutela
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/10/2024 23:59.
30/09/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 16:19

Juntada de Petição de comunicação
29/09/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 18:01

Expedição de Mandado.
29/09/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 18:55

Recebidos os autos
28/09/2024 18:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2024 18:55

Outras decisões
25/09/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717235-21.2024.8.07.0003

Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...

Dulcinete Ferreira de Franca

Advogado: Carina Nascimento Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0705694-40.2024.8.07.0019

Em Segredo de Justica

Univida Gestao de Saude S.A.

Advogado: Gessica Goncalves Guedes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2024 00:29

Exibir Processo

Processo nº 0722008-58.2024.8.07.0020

Kairo Fabian Donini de Carvalho

Art Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Fabricio Martins Chaves Lucas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/10/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0785702-13.2024.8.07.0016

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Fabio Araujo de Oliveira

Advogado: Fabio Araujo de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2025 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0798321-72.2024.8.07.0016

Helena D Almeida Couto Pessoa

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/10/2024 17:49

Exibir Processo