04/09/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:35

Recebidos os autos
17/06/2025 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/06/2025 18:58

Expedição de Certidão.
16/06/2025 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 14:09

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2025 03:10

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Por essas razões, REJEITO os Embargos Declaratórios opostos, porquanto não indicado nenhum ponto omitido, obscuro ou contraditório a justificar a utilização do presente recurso integrativo.

O que se percebe, em seu lugar, é apenas a insatisfação do Embargante quanto aos termos da sentença.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/04/2025 12:00

Recebidos os autos
24/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 12:00

Não conhecidos os embargos de declaração
15/04/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
25/03/2025 16:28

Juntada de Petição de certidão
21/03/2025 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2025 18:34

Recebidos os autos
19/03/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:34

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 23:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/02/2025 11:48

Recebidos os autos
17/02/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 15:38

Juntada de Petição de réplica
31/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 18:34

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:31

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 02:54

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
06/01/2025 15:59

Recebidos os autos
06/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 15:59

Recebida a emenda à inicial
02/12/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/11/2024 12:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/11/2024 01:39

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0793280-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIANO COLPO MAHL REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para que o autor junte aos autos comprovante de residência.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/10/2024 14:08

Recebidos os autos
30/10/2024 14:08

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/10/2024 17:49

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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