08/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:27

Transitado em Julgado em 07/11/2024
08/11/2024 02:15

Decorrido prazo de CELMA MARIANO DIAS RABELO em 07/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE MATIAS FILHO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO MATIAS DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

DIREITO DE PASSAGEM EM ESTRADA QUE INTERLIGA AS PROPRIEDADES RURAIS DOS LITIGANTES.

SERVIDÃO.

IMEDIATA LIBERAÇÃO ATÉ A PLENA COGNIÇÃO DA LIDE NA ORIGEM. 1.

A despeito da discussão acerca da posse propriamente dita, a liminar de origem se restringiu a conceder aos autores, ora agravados, o acesso à estrada que dá acesso a sua propriedade rural, o que teria sido recentemente turbada pela agravante/ré, isso a menos de ano e dia do ajuizamento da ação, concedendo aqueles o direito a obter cópia da chave do portão (colocado para melhorar a condição de segurança dos moradores locais), ou, em caso de recusa, a retirada do cadeado. 2.

Logo, até a plena cognição da lide na origem, forçoso assegurar o direito de passagem da parte autora/agravada pela estrada objeto de discussão entre as partes, tendo em vista a presença dos requisitos para a concessão da tutela de urgência. 3.

Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento.
04/10/2024 15:45

Conhecido o recurso de CELMA MARIANO DIAS RABELO - CPF: *39.***.*23-91 (AGRAVANTE) e não-provido
03/10/2024 19:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 09:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 14:26

Recebidos os autos
02/08/2024 19:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
24/07/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:59

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:14

Recebidos os autos
20/06/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
29/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE MATIAS FILHO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CELMA MARIANO DIAS RABELO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO MATIAS DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
25/04/2024 16:18

Não Concedida a Medida Liminar
19/04/2024 16:18

Recebidos os autos
19/04/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
19/04/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/04/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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