29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 15:39

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 20:53

Recebidos os autos
04/11/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 20:53

Homologada a Transação
04/11/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
31/10/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:02

Recebidos os autos
22/10/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
21/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742841-57.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTEVAO DE OLIVEIRA ANDRADE MOTA REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Conforme o disposto no art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Da detida análise dos autos, os elementos de prova colacionados são insuficientes para subsidiar o pedido antecipatório, pois não se evidencia o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Ante o exposto, indefiro a tutela de urgência.

O autor manifestou desinteresse na dilação na audiência preliminar, razão pela qual deixo de designá-la nesse momento processual, sem prejuízo de reavaliar a necessidade/utilidade de designação de data posteriormente.

Tratando-se a parte ré de ente cadastrado como parceiro eletrônico para recebimento de citações e intimações junto a este Tribunal de Justiça, é prescindível a publicação de atos em Diário Oficial ou a sua intimação por carta com aviso de recebimento, pois se considera pessoal a intimação efetivada por meio do Sistema Eletrônico, com fulcro nos artigos 2º e 5º, § 6º, da Lei 11.419/2006 e Portaria GC 160 de 11/10/2017.

Assim, cite-se a ré via sistema, a apresentar defesa no prazo de 15 dias, contados na forma do art. 231, V, do CPC.

Confiro força de mandado de citação à presente decisão LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
07/10/2024 14:20

Recebidos os autos
07/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2024 15:12

Juntada de Petição de certidão
03/10/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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