TJDFT - 0717139-46.2023.8.07.0001

05/09/2025 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 18:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

14/08/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 729924/2025

14/08/2025 14:02

Protocolizada Petição 729924/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 349827/2025 - AgRg

13/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0349827 - AgRg no AREsp 2885357 - Publicação prevista para 14/08/2025

06/08/2025 11:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de PATRICIA RODRIGUES MARQUES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 349827/2025 - AgRg no AREsp 2885357

05/05/2025 10:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025 Petição Nº 349827/2025 - AgRg

30/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

29/04/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025 14:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 372602/2025

29/04/2025 13:35

Protocolizada Petição 372602/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/04/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0349827 - AgRg no AREsp 2885357 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

23/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/04/2025 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 349827/2025

23/04/2025 10:31

Protocolizada Petição 349827/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/04/2025

09/04/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 313477/2025

09/04/2025 16:32

Protocolizada Petição 313477/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

08/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

04/04/2025 21:00

Não conhecido o recurso de PATRICIA RODRIGUES MARQUES

20/03/2025 09:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS