17/12/2024 21:57

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 21:56

Juntada de Certidão
10/12/2024 19:06

Recebidos os autos
10/12/2024 19:06

Determinado o arquivamento
10/12/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/11/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
21/11/2024 18:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/11/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2024 17:11

Recebidos os autos
21/11/2024 17:11

Homologada a Transação
19/11/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
19/11/2024 15:41

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/11/2024 14:14

Juntada de intimação
13/11/2024 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2024 03:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/10/2024 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 20:56

Recebidos os autos
09/10/2024 20:56

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
08/10/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0768468-18.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOSE EDUARDO PARANHOS PERES JUNIOR REQUERIDO: LUARA DE SOUSA AMORIM DESPACHO A cláusula penal fixada é desproporcional e não pode revelar a soma de outros pedidos de indenização pecuniária feita na inicial.

Intimem-se as partes para que indiquem valor proporcional, sob pena de redução e arbitramento pelo Juízo do valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pelo descumprimento.

Note-se que a cláusula penal fixada não se confunde com eventual cumprimento de sentença.

Caso haja o descumprimento, além da multa, a parte credora poderá iniciar a fase de cumprimento de sentença, ocasião em que o Juízo de origem poderá fixar multas em patamares que corrijam eventual postura recalcitrante.

Prazo: 2 (três) dias úteis, sob a consequência de se homologar no valor arbitrado.

Assinado e datado digitalmente.
06/10/2024 02:04

Recebidos os autos
06/10/2024 02:04

Indeferido o pedido de JOSE EDUARDO PARANHOS PERES JUNIOR - CPF: *65.***.*19-00 (REQUERENTE)
02/10/2024 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
02/10/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 22:46

Recebidos os autos
01/10/2024 22:46

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
30/09/2024 19:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2024 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 18:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 07:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/08/2024 20:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 14:17

Recebidos os autos
07/08/2024 14:17

Indeferido o pedido de JOSE EDUARDO PARANHOS PERES JUNIOR - CPF: *65.***.*19-00 (REQUERENTE)
07/08/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
07/08/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:49

Recebidos os autos
06/08/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/08/2024 10:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/08/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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