25/11/2024 17:53

Determinado o arquivamento
22/11/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/11/2024 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2024 19:00

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:11

Recebidos os autos
30/10/2024 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
28/10/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/10/2024 14:43

Transitado em Julgado em 19/10/2024
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA em 18/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0746357-40.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CARLA CRISTIANE TOMM, FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA REQUERIDO: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por CARLA CRISTIANE TOMM e outros em face de COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada (id 198814236), deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 8 de agosto de 2024, às 12:13:10.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
27/09/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:27

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 11:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/09/2024 11:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/09/2024 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2024 15:34

Expedição de Carta.
09/09/2024 15:33

Expedição de Carta.
19/08/2024 17:14

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 12:13

Recebidos os autos
08/08/2024 12:13

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
02/08/2024 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
02/08/2024 16:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2024 03:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 16:14

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
25/06/2024 15:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 15:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/06/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 11:40

Recebidos os autos
21/06/2024 11:40

Recebida a emenda à inicial
20/06/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/06/2024 16:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/06/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 17:53

Recebidos os autos
04/06/2024 17:53

Determinada a emenda à inicial
04/06/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
03/06/2024 17:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 17:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/06/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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